COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse

Comunicado

Acusados de violência contra mulheres recebem informações sobre programas de reeducação

Audiência realizada no Fórum "Ministro Mário Guimarães”.

A Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realizou na última quinta-feira (30), no Fórum Criminal “Ministro Mário Guimarães”, audiência coletiva com a presença de 36 homens acusados de agressões e ameaças contra mulheres. Eles foram convidados a participar de programas de reeducação familiar e, se comparecerem aos cursos, poderão ter a pena reduzida em caso de condenação.

A audiência foi presidida pelos juízes Renata Mahalem da Silva Teles e Luis Fernando Decoussau Machado, que abriu os trabalhos. ”Essa é uma audiência de encaminhamento, que tem o objetivo de melhorar suas relações afetivas e sociais. Não é uma forma de punição nem é a admissão da culpa do delito, mas, sim, uma verdadeira oportunidade, porque os cursos oferecidos terão reflexo direto em suas relações conjugais, familiares, no trabalho e com os amigos”, afirmou o magistrado.

Foram apresentadas duas opções de cursos. O Programa de Reeducação Familiar da Academia de Polícia Civil de São Paulo (Acadepol) é composto de reuniões mensais, realizadas aos sábados, com três horas de duração. Ao todo são seis encontros, com um grupo fixo de 20 participantes, acompanhados de psicólogas da Polícia Civil. Segundo a psicóloga responsável pelo curso, Edvane Marlene Pires, a meta é alterar a relação desses homens com suas companheiras e filhas e conduzi-los a uma conscientização sobre a responsabilidade pela agressão, além de ajudá-los no autoconhecimento e autoestima, sempre visando diminuir a reincidência.

O representante da ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Ivan Augusto Baraldi, falou sobre o Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência. O grupo existe há dez anos e promove reuniões semanais, com grupos de até 15 participantes, num total de 16 encontros. “Trabalhamos com a mudança de repertório e a desconstrução do machismo, debatendo temas como relações amorosas, socialização, direitos de homens e mulheres, tipos de violência, paternidade, entres outros. Com isso, buscamos a diminuição dos índices de reincidência.”

Entre os participantes, 15 escolheram o curso da Acadepol, 10 optaram pela ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e 11 recusaram a participação em qualquer grupo.

Também participaram da audiência a promotora Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka, o defensor público Patrick Lemos Cacicedo e a equipe psicossocial da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, composta da psicóloga Maira Badini Gonçalves de Zagiacomo e das assistentes sociais Maria de Fátima de Jesus Agostinho Ferreira e Eloisa Maria Ribeiro de Araujo Zeitlin.

Comunicação Social TJSP – VT (texto) / AC (foto)

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