FOTÓGRAFO SERÁ INDENIZADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
sentença que condenou, solidariamente, órgão responsável por publicação de atos
oficiais, um museu e um de seus curadores a indenizar um fotógrafo italiano por
violação de direitos autorais. O valor fixado para o órgão de imprensa foi de R$
151,2 mil e para o museu e seu curador, R$ 155,2 mil a título de danos
materiais. O montante arbitrado a título de danos morais foi de R$ 45 mil.
Fotógrafo profissional, o autor alegou que autorizou o
uso de suas imagens exclusivamente para a edição de um único livro. No entanto,
mais de 100 fotografias foram utilizadas em diversas outras obras expostas em
museu, com créditos atribuídos a terceira pessoa. Segundo ele, algumas foram
alteradas sem a devida permissão.
Ao julgar o recurso,
o desembargador Silvério da Silva manteve a sentença, por entender que a
utilização posterior das imagens, sem os devidos créditos de autoria, enseja os
danos materiais e morais pleiteados.
Do julgamento
participaram os magistrados Theodureto de Almeida Camargo Neto e Paulo Roberto
Grava Brazi, que acompanharam o voto do relator.
Processo nº 0155478-12.2011.8.26.0100
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