PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância


COMUNICADO SPI Nº 12/2012

Está disponível o acesso para consulta ao banco de dados da ACSP por meio das telas "SCPC-FONE " e "SCPC-FONE+".


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COMUNICADO SPI Nº 34/2018

Altera o Comunicado SPI Nº 53/2015 quanto à forma de solicitação das Certidões Criminais e Certidões Criminais Para Fins Eleitorais.


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COMUNICADO SPI Nº 33/2018

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2018.




(Disponibilizado no DJE

COMUNICADO SPI Nº 32/2018

Disponibilizado o modelo 17 - Certidão de Execuções Criminais Para Fins Judiciais com Eventos.




COMUNICADO SPI n.º 32/2018
CPA n.º 2007/00042484

A Secretaria da Primeira Instância

COMUNICADO SPI Nº 31/2018

Retirada de Caixas contendo processos arquivados das unidades judiciais das Comarcas do Interior do Estado de São Paulo referente ao mês de agosto.


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C0MUNICADO SPI Nº 30/2018

Foro Plantão - Orientações relativamente ao tratamento dos expedientes eventualmente encaminhados pelas Delegacias de Polícia.


COMUNICADO SPI N°30/2018
(Processo n° 2018/25095)

A Secretaria da Primeira Instância,

COMUNICADO SPI Nº 29/2018

Retirada de caixas, contendo processos arquivados, das unidades judiciais das Comarcas do Interior do Estado de São Paulo.



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COMUNICADO SPI Nº 26/2018 - REVOGADO

Está disponibilizado no sistema informatizado, o assunto 50217- Tomada de decisão apoiada.



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( Disponibilizado no DJE, Caderno

COMUNICADO SPI Nº 25/2018

Suspensão das atividades de coleta de caixas, coleta de processos para rearquivamento e entrega de processos em desarquivamento no período de 28/5 a 30/5/2018.


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COMUNICADO SPI Nº 49/2017

DISPONIBILIZADOS 02(DOIS) NOVOS MODELOS DE CERTIDÃO NO SISTEMA SAJ SGC: MODELO 49 - EVENTOS – CERTIDÃO CRIMINAL PARA FINS JUDICIAIS E MODELO 36 – EVENTOS –

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