Comunica que os Livros de Protocolo de Audiências, suprimidos pelo Prov. 25/1998 poderão ser inutilizados.
COMUNICADO SPI Nº 34/2010
(Referente ao Protocolo nº 2010/35572)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da E. Corregedoria Geral de Justiça, COMUNICA aos Diretores dos Ofícios Judiciais da Capital e do Interior que os Livros de Protocolo de Audiências, suprimidos pelo Provimento nº 25/1998, poderão ser inutilizados observando-se os Comunicados SAD 14/2006 e 29/2006.
