PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicado

COMUNICADO - AULAS MAGNAS JOÃO MENDES - FEVEREIRO A ABRIL/2011

Aulas Magnas 2011.


AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERMANENTE
JUÍZES E SERVIDORES


REALIZAÇÃO:

PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA e
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

Local: Fórum João Mendes Júnior
Praça João Mendes, s/n, 16º andar, sala 1629.
Horário: das 10h00 às 12h00

Apoio: CAJ – CENTRO DE APOIO AOS JUÍZES DO FÓRUM JOÃO MENDES JUNIOR E DIRETORIA DO FÓRUM JOÃO MENDES JUNIOR

Coordenadores: Desembargador Antonio Carlos Malheiros e Juízes Gilson Delgado Miranda, José Maria Câmara Junior e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.

Programação:

Dia 04-02-2011 (sexta-feira)

Tema: A JUSTIÇA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Aula com o Advogado LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO. Consultor Jurídico. Procurador da República Aposentado. Livre-docente, Doutor e Mestre pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUC/SP. Professor Coordenador do Curso de Mestrado da ITE de Bauru/SP. Autor de livros e artigos jurídicos.

Dia 11-02-2011 (sexta-feira)

Tema: AS NOVIDADES DO DIREITO DE FAMÍLIA: EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010 (O NOVO DIVÓRCIO) E A ALIENAÇÃO PARENTAL. Aula com o Advogado FRANCISCO JOSÉ CAHALI. Professor de Direito de Família e Sucessões e de Arbitragem da PUC-SP e da FADISP. Mestre e Doutor pela PUC-SP. Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Professor-pesquisador convidado na área de Direito Internacional Privado na Universidade de Salamanca, na Espanha. Membro do conselho de ética do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem do CNJ. Autor de vários livros e artigos.

Dia 18-02-2011 (sexta-feira)

Tema: ASPECTOS POLÊMICOS DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Aula com o Juiz FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO. Juiz Substituto de Segundo Grau. Mestre pela PUC/SP. Professor do Curso Preparatório para Concursos – CPC e Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação da PUC/SP, da GVlaw e do Centro de Extensão Universitária. Autor de livros e artigos jurídicos.

Dia 25-02-2011 (sexta-feira)

Tema: O SISTEMA RECURSAL NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Aula com a Advogada TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER. Relatora da Comissão de Juristas que elaborou o Projeto de Reforma do Código de Processo Civil. Mestre, Doutora e Livre-docente pela PUC/SP. Professora dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUC/SP. Professora do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Centro de Extensão Universitária e da Universidade Paranaense. Autora de livros e artigos jurídicos.

Dia 04-03-2011 (sexta-feira)

Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DO PRODUTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Aula com o Juiz MARCELO BENACCHIO, Juiz Auxiliar da Corregedoria. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Docente Formador e Instrutor da Escola Paulista da Magistratura. Professor do Curso de Especialização da PUC/SP. Professor do Mestrado da UNITOLEDO de Araçatuba/SP. Autor de livros e artigos jurídicos.

Dia 11-03-2011 (sexta-feira)

Tema: QUESTÕES PRÁTICAS E ATUAIS SOBRE A TUTELA ANTECIPADA. Aula com o Desembargador ANTONIO RAPHAEL DA SILVA SALVADOR. Professor na Faculdade Católica de Santos. Coordenador de Cursos na Escola Paulista da Magistratura. Autor de livros e artigos jurídicos.

Dia 18-03-2011 (sexta-feira)

Tema: PLANO DE SAÚDE. Aula com o Desembargador ENIO SANTARELLI ZULIANI, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da GVlaw. Professor do COC, Ribeirão Preto. Autor de livros e artigos jurídicos.

Dia 25-03-2011 (sexta-feira)

Tema: PANORAMA ATUAL DA DEFESA DO EXECUTADO. Aula com o Juiz OLAVO DE OLIVEIRA NETO. Juiz de Direito da 39ª Vara Cível do Fórum João Mendes Júnior. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação e Especialização da PUC/SP. Autor de livros e artigos jurídicos.

Dia 1º-04-2011 (sexta-feira)

Tema: O JUDICIÁRIO E A IMPRENSA. Aula com o Desembargador CARLOS TEIXEIRA LEITE. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação (CIC) do Tribunal de Justiça.

Dia 08-04-2011 (sexta-feira)

Tema: A NEP (NOVA ESTRATÉGIA DE PRODUÇÃO) E AS MELHORES PRÁTICAS CARTORÁRIAS. Aula com o Juiz CLÁUDIO AUGUSTO PEDRASSI e EQUIPE. Juiz Auxiliar da Corregedoria. Coordenador da Equipe de Correições (JUDICIAL).

Dia 15-04-2011 (sexta-feira)

Tema: A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇOS E RETROCESSOS. Aula com o Advogado CÁSSIO SCARPINELLA BUENO. Livre-docente, Doutor e Mestre pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUC/SP. Autor de livros e artigos jurídicos.

Dia 29-04-2011 (sexta-feira)

Tema: OS CONTRATOS E A ONEROSIDADE EXCESSIVA: NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Aula com o Juiz HAMID CHARAF BDINE JUNIOR. Juiz Auxiliar da Corregedoria. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor de Direito Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na FAAP e na GVlaw. Autor de livros e artigos jurídicos.


INSCRIÇÕES – VAGAS LIMITADAS

As inscrições dos juízes e dos servidores para as aulas magnas deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico próprio [com nome completo, cargo ou função, posto de trabalho, matrícula, telefone e e-mail para contato], disponibilizado no portal da intranet do TJSP, através do link “inscrição para aulas magnas”.
Podem ser feitas inscrições para uma ou mais aulas na mesma oportunidade.
Ao servidor inscrito será relevado o atraso de até 60 minutos para a entrada ao serviço em função de sua participação no evento. Não serão pagas diárias de qualquer natureza.
A Escola Paulista da Magistratura fornecerá certificado de participação.
As inscrições serão limitadas a até 3 servidores do quadro funcional de cada unidade cartorária.

Dúvidas poderão ser dirimidas com Andréa ou Kelly, por meio do e-mail spi.evento@tjsp.jus.br.


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