PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicado

COMUNICADO - AULAS MAGNAS JOÃO MENDES - MARÇO/2012

AULAS MAGNAS
ATUALIZAÇÃO PERMANENTE

JUÍZES E SERVIDORES
REALIZAÇÃO:

PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

E

ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA



Local: Fórum João Mendes Junior
Praça João Mendes, s/n, 16º e 17º andares
Recepção Unificada no 16º andar - sala 1629.
Horário: das 10h00 às 12h00

Apoio: CAJ – CENTRO DE APOIO AOS JUÍZES DO FÓRUM JOÃO MENDES JUNIOR E DIRETORIA DO FÓRUM JOÃO MENDES JUNIOR

Coordenadores: Desembargador Antonio Carlos Malheiros e Juízes Gilson Delgado Miranda e José Maria Câmara Junior.

Organização: Secretaria da Primeira Instância (SPI)

Programação:

Dia 09-03-2012 (sexta-feira)
Tema: SEGURANÇA JURÍDICA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Aula com a Advogada TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER. Relatora da Comissão de Juristas que elaborou o Projeto de Reforma do Código de Processo Civil. Mestre, Doutora e Livre-docente pela PUC/SP. Professora dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUC/SP. Professora do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Centro de Extensão Universitária e da Universidade Paranaense. Autora de livros e artigos jurídicos.

Dia 16-03-2012 (sexta-feira)
Tema: “TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E ADOÇÃO”. Aula com o Desembargador JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Autor de livros e artigos jurídicos.

Dia 23-03-2012 (sexta-feira)
Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Aula com o Desembargador PAULO MAGALHÃES DA COSTA COELHO. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor da FACAMP/Campinas. Autor de livros e artigos jurídicos.

Dia 30-03-2012 (sexta-feira)
Tema: “ABORDAGEM GERAL SOBRE AS PRINCIPAIS PROPOSTAS PARA O CPC PROJETADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS”. Aula com o Doutor PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON. Mestre e Doutor pela USP. Professor da USP. Membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados no Projeto do CPC. Autor de livros e artigos jurídicos.

INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponibilizado no portal da intranet do TJSP, através do link “Aulas Magnas”.
Poderão ser efetuadas inscrições para uma ou mais aulas na mesma oportunidade, sendo limitadas a até 3 servidores do quadro funcional de cada unidade cartorária.
Ao servidor inscrito será relevado o atraso de até 60 minutos para a entrada ao serviço, a contar do término da aula - constante no comprovante de participação (das 10 às 12 horas), conforme determinação da E. Presidência.
Não serão pagas diárias ou ressarcimentos de qualquer natureza.
Eventual ausência do servidor deverá ser justificada até dois dias úteis subsequentes ao dia da aula, através do e-mail: aulamagna.joaomendes@tjsp.jus.br.
A falta injustificada acarretará o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas.
A Escola Paulista da Magistratura fornecerá certificado eletrônico de participação que será disponibilizado no portal da intranet do TJSP, através do link “Aulas Magnas”.
Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail: aulamagna.joaomendes@tjsp.jus.br


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