AULAS MAGNAS ATUALIZAÇÃO PERMANENTE JUÍZES E SERVIDORES REALIZAÇÃO: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA Local: Fórum João Mendes Júnior Praça João Mendes, s/n, 16º andar, sala 1629. Horário: das 10h00 às 12h00 Apoio: CAJ – CENTRO DE APOIO AOS JUÍZES DO FÓRUM
AULAS MAGNAS
ATUALIZAÇÃO PERMANENTE
JUÍZES E SERVIDORES
REALIZAÇÃO:
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
E
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Local: Fórum João Mendes Junior
Praça João Mendes, s/n, 16º andar, sala 1629.
Horário: das 10h00 às 12h00
Apoio: CAJ – CENTRO DE APOIO AOS JUÍZES DO FÓRUM JOÃO MENDES JUNIOR E DIRETORIA DO FÓRUM JOÃO MENDES JUNIOR
Coordenadores: Desembargador Antonio Carlos Malheiros e Juízes Gilson Delgado Miranda e José Maria Câmara Junior.
Programação:
Dia 02-09-2011 (sexta-feira)
Tema: QUESTÕES ATUAIS SOBRE A PROVA NO PROCESSUAL CIVIL: CARGA DINÂMICA, PROVA EMPRESTADA, PROVA ILÍCITA E ÔNUS DA PROVA.
Palestrante: Doutor JOÃO BATISTA LOPES.
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor do Mestrado e do Doutorado da PUC/SP e Professor Convidado da Escola Paulista da Magistratura - EPM. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor de livros e artigos jurídicos.
Dia 09-09-2011 (sexta-feira)
Tema: TUTELA CONSTITUCIONAL DA VIDA PRIVADA, DA INTIMIDADE E DA IMAGEM.
Palestrante: Doutor LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO.
Consultor Jurídico. Procurador da República Aposentado. Livre-docente, Doutor e Mestre pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUC/SP. Professor Coordenador do Curso de Mestrado da ITE de Bauru/SP. Autor de livros e artigos jurídicos
Dia 16-09-2011 (sexta-feira)
Tema: O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Palestrante: Doutor VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR.
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Livre-docente, Doutor e Mestre pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUC/SP. Autor de livros e artigos jurídicos.
Dia 23-09-2011 (sexta-feira)
Tema: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.
Palestrante: Doutor RICARDO CUNHA CHIMENTI.
Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, ora requisitado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mestre em Processo Civil. Professor do Complexo Educacional Damásio de Jesus e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de livros e artigos jurídicos
Dia 30-09-2011 (sexta-feira)
Tema: A ÉTICA E O PODER JUDICIÁRIO.
Palestrante: Doutor JOSÉ RENATO NALINI. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor pela USP. Autor de livros e artigos jurídicos.
INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponibilizado no portal da intranet do TJSP, através do link “Aulas Magnas”.
Poderão ser efetuadas inscrições para uma ou mais aulas na mesma oportunidade, sendo limitadas a até 3 servidores do quadro funcional de cada unidade cartorária.
Ao servidor inscrito será relevado o atraso de até 60 minutos para a entrada ao serviço, a contar do término da aula (12 hs) - constante no comprovante de participação.
Não serão pagas diárias ou ressarcimentos de qualquer natureza.
Eventual ausência do servidor poderá ser justificada uma única vez, até dois dias úteis subsequentes ao dia da aula, através do e-mail: aulamagna.joaomendes@tjsp.jus.br
A falta de justificativa acarretará o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas.
A Escola Paulista da Magistratura fornecerá certificado eletrônico de participação que será disponibilizado no portal da intranet do TJSP, através do link “Aulas Magnas”.
Dúvidas poderão ser dirimidas por meio do e-mail: aulamagna.joaomendes@tjsp.jus.b
