AULAS MAGNAS ATUALIZAÇÃO PERMANENTE JUÍZES E SERVIDORES REALIZAÇÃO: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA Local: Avenida Abrahão Ribeiro, 313, Plenário 10, Complexo Judiciário Fórum Ministro Mario Guimarães
Horário: das 10h15 às 12h15
AULAS MAGNAS – BARRA FUNDA
ATUALIZAÇÃO PERMANENTE
JUÍZES E SERVIDORES
REALIZAÇÃO:
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA e
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Local: Fórum Criminal da Barra Funda
Avenida Abrahão Ribeiro, 313, Plenário 10, Complexo Judiciário Fórum Ministro Mario Guimarães
Horário: das 10h15 às 12h15
Organização: Secretaria da Primeira Instância (SPI) e Escola Paulista da Magistratura (EPM)
Apoio: DIRETORIA DO FÓRUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA, Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH)
Coordenadores: Desembargador Antonio Carlos Malheiros e Juízes Gilson Delgado Miranda e José Maria Câmara Junior.
Programação:
Dia 16/08/11 (terça-feira)
Tema: Comentários à Lei das Medidas Cautelares: Lei nº 12.403/2011
Palestrante: Dr. Antonio Scarance Fernandes, professor titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo – USP, onde rege cursos de graduação e pós-graduação voltados ao estudo e à pesquisa do processo penal à luz do binômio “eficiência e garantismo”. Foi procurador de justiça do Estado de São Paulo, advogado criminalista durante 10 anos e, atualmente, é consultor jurídico e parecerista em matéria criminal. Membro fundador e Presidente do ASF – Instituto Brasileiro de Direito Processual Brasileiro e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Integrou diversas comissões de reforma legislativa, como os anteprojetos de reforma do Código de Processo Penal que resultaram, em 2008, em alterações nos procedimentos comuns, no procedimento do júri, na citação, na prova, na sentença, na prisão. Colaborou, notadamente, com a elaboração do projeto de lei que deu origem à Lei 9.099/95. Autor de artigos e livros jurídicos.
