ÓRGÃO ESPECIAL

Pautas


PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 28/6/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/6/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2023/53.423 – INDICAÇÃO para

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 21/6/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/6/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2023/15.064 – PRORROGAÇÃO DE

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 14/6/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/6/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000307-22.2023.2.00.0826 – RECURSO em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 31/5/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 31/5/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000117-59.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 24/5/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/5/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2023/41.218 – INDICAÇÃO para

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 17/5/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/5/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000117-53.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 10/5/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/5/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 3/5/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 3/5/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2020/50.780 – PEDIDO DE

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 26/4/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/4/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2020/50.780 – PEDIDO DE

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 19/4/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/4/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000025-81.2023.2.00.0826 – EMBARGOS DE

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