Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 3/4/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/15.064 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS (AS): Paula Stoco de Oliveira - OAB/SP nº 384.608, Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Luciana Padilla Guardia - OAB/SP n° 376.472, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP n° 398.773, Luna Perel Harari - OAB/SP n° 357.651, Douglas Henrique Norkevicius - OAB/SP n° 490.782.
Nº 0000037-95.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS (AS): Marcos Antonio Benassi – OAB/SP nº 105.460, Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi – OAB/SP nº 108.382 e Symara Pereira Porto – OAB/BA nº 55.701.
Nº 0000986-22.2023.2.00.0826 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
Nº 2021/104.569 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica na Comarca de Caieiras.
Nº 2023/63.138 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de Unidade Extrajudicial (Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica) e reestruturação dos serviços extrajudiciais na Comarca de Paulínia.
Nº 2024/4.791 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério de antiguidade, decorrente da aposentadoria do Desembargador Gil Ernesto Gomes Coelho (Edital nº 01/2024).
Nº 2024/4.775 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA, no critério de merecimento, exclusivo para mulheres (Resolução CNJ nº 525/2023), decorrente da aposentadoria do Desembargador José Tarciso Beraldo (Edital nº 02/2024).
Nº 2024/29.984 - ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, em decorrência da aposentadoria do Desembargador JOSÉ BENEDITO FRANCO DE GODOI, ocorrida em 28/02/2024.
Nº 2001/381 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Doutor Paulo Baccarat Filho, Juiz de Direito, e pelas Doutoras Maria Silvia Gomes Sterman, Juíza de Direito Substituta em 2° Grau e Ana Lucia Fernandes Queiroga, Juíza de Direito, contra o v. Acórdão do C. Órgão Especial de 20/03/2024, que, por maioria de votos, negou provimento a recurso administrativo referente ao critério de desempate adotado para a composição da lista de antiguidade de Primeiro Grau.
Sessão judiciária
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2255319-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Mandado de Segurança Cível
2. 2149077-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Agravo Interno Cível
3. 0040713-17.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
4. 2330682-25.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
5. 2340094-77.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
6. 2346235-15.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
7. 9027278-18.2003.8.26.0000/50006 5/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
8. 0003852-95.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Vico Mañas
9. 0004046-95.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Luis Fernando Nishi
10. 0005034-19.2024.8.26.0000 1/0 Campos do Jordão Relator Vico Mañas
11. 0006426-91.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Silvia Rocha
12. 0007094-62.2024.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul Relator Melo Bueno
13. 0007178-63.2024.8.26.0000 1/0 Ilha Solteira Relator Matheus Fontes
14. 0043781-72.2023.8.26.0000 1/0 Guarujá Relator Figueiredo Gonçalves
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2099728-19.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
16. 2169925-57.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
17. 2172228-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
18. 2208816-50.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
19. 2219053-46.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
20. 2268132-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
21. 2276352-15.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
22. 2287664-51.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
23. 2287832-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
24. 2289276-24.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
25. 2293768-59.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
26. 2293923-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
27. 2294081-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
28. 2294104-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
29. 2296845-76.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
30. 2297126-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
31. 2318105-15.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Embargos de Declaração Cível
32. 2042885-92.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
33. 2102591-06.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
34. 2160951-31.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
35. 2181333-45.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
36. 2196214-27.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
37. 2196243-77.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
38. 2228072-76.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
39. 2228097-89.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
40. 2259481-70.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
41. 2276493-97.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
42. 2300573-62.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
43. 9153664-93.2003.8.26.0000/50002 6/3 São Paulo Relator Campos Mello
Embargos de Declaração Criminal
44. 0015957-12.2021.8.26.0000/50012 1/0 Tambaú Relator Vico Mañas
45. 0015957-12.2021.8.26.0000/50013 1/0 Tambaú Relator Vico Mañas
46. 2002211-38.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Habeas Corpus Criminal
47. 0007147-43.2024.8.26.0000 1/0 São Vicente Relator Marcia Dalla Déa Barone
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
48. 0007706-68.2022.8.26.0000/438.01.2006.003594 15/0 Penápolis Relator Vianna Cotrim
Mandado de Segurança Cível
49. 0033709-12.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
50. 0040713-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
51. 0042140-35.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
52. 0058272-70.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
53. 0075952-68.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
54. 0110313-48.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
55. 0129941-52.2013.8.26.0000 4/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
56. 0133771-94.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
57. 0182860-86.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
58. 0309107-15.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
59. 0440834-34.2010.8.26.0000/990.10.440834-2 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
60. 2003947-91.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
61. 2111664-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
62. 2279143-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
63. 2311392-24.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
64. 2333976-85.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
65. 2347147-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
66. 2349109-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Reclamação
67. 2287965-95.2023.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Melo Bueno
Conflito de competência cível
68. 0004406-30.2024.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente Relator Jarbas Gomes
69. 0037975-56.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Conflito de competência cível
70. 0005040-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2286192-15.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
72. 2287679-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
73. 2296796-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
74. 2306333-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2012134-25.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
76. 2137300-67.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
77. 2227307-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
78. 2259334-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
79. 2287533-76.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Embargos de Declaração Cível
80. 0001657-74.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
81. 0025503-23.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Mandado de Segurança Cível
82. 0076654-48.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
83. 0446758-26.2010.8.26.0000/990.10.446758-6 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
84. 0453885-15.2010.8.26.0000/990.10.453885-8 2/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Campos Mello
Paulo Alcides – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Carlos Monnerat
Décio Notarangeli Convocado
Walace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
