Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/9/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/60.535 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor MARIO RAMOS DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista, referente à averbação e contagem de tempo de serviço anterior ao ingresso na Magistratura.
Nº 2023/89.063 – OPÇÕES dos Desembargadores EDUARDO VELHO NETO pela 17ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes, JAIR DE SOUZA pela 10ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Antonio Álvaro Castello e da Desembargadora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO pela 9ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Walter Piva Rodrigues.
Nº 2023/92.696 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 37/2023).
Nº 2023/92.697 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 38/2023).
Nº 2023/92.698 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 39/2023).
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2158729-90.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
2. 2158729-90.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
3. 2175579-25.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
4. 2196197-88.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
5. 0030617-40.2023.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Vianna Cotrim
Direta de Inconstitucionalidade
6. 2012018-19.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
7. 2043117-07.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
8. 2117591-46.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
9. 2117891-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
10. 2122241-39.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
11. 2125801-86.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
12. 2130880-46.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
13. 2137298-97.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
14. 2137302-37.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
15. 2137307-59.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
16. 2137329-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
17. 2137836-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
18. 2148302-34.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
19. 2154659-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
20. 2155625-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
21. 2276336-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
22. 2294006-15.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
23. 3001935-24.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Embargos de Declaração Cível
24. 2006185-20.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
25. 2009073-59.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
26. 2040355-18.2023.8.26.0000/50001 1/0 Ribeirão Preto Relator Ricardo Anafe
27. 2043049-57.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
28. 2051844-52.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
29. 2079024-43.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
30. 2122236-17.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
31. 2127110-45.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
32. 2272437-89.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Habeas Corpus Criminal
33. 2234071-10.2023.8.26.0000 1/0 Assis Relator Evaristo dos Santos
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
34. 0024625-98.2023.8.26.0000 1/0 Praia Grande Relator Silvia Rocha
Mandado de Injunção
35. 2055875-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Mandado de Segurança Cível
36. 0001657-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Representação Criminal/Notícia de Crime
37. 2213554-81.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
38. 2227276-85.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Agravo Interno Cível
39. 2182388-31.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Conflito de competência cível
40. 0020661-97.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Direta de Inconstitucionalidade
41. 3001423-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Direta de Inconstitucionalidade
42. 2137303-22.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
43. 2235845-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
44. 3001508-27.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Conflito de competência cível
45. 0034255-81.2023.8.26.0000 1/0 Mairiporã Relator Melo Bueno
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
SR Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Matheus Fontes
Souza Nery – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Francisco Casconi
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
