Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 9/8/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000372-17.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco - OAB/SP nº 146.449, Claudia Maria Soncini Bernasconi - OAB/SP nº 126.497, Fernando da Nóbrega Cunha - OAB/SP nº 183.378 e Vitor Hugo Andrade Maciel - OAB/SP nº 417.534.
Nº 0000539-34.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Roberto Silva Filho - OAB/SP nº 137.560.
Nº 2023/4.868 – EXPEDIENTE de interesse de magistrada.
ADVOGADOS(AS): Marco Antonio Parisi Lauria - OAB/SP nº 185.030, João Augusto Pires Guariento - OAB/SP nº 182.452, Daniel Mazziero Vitti - OAB/SP nº 206.656 e Erycka Patrícia Castello Sentevilles - OAB/SP nº 307.086.
Nº 2014/122.944 – OFÍCIO nº 300/2022, da Câmara Municipal de Cesário Lange, requerendo seja dada a denominação “Doutor JUVÊNCIO GOMES GARCIA”, Juiz de Direito falecido em 23/05/2022, ao Fórum daquela Comarca.
Nº 2019/62.031 – E-MAIL da Doutora Andressa Maria Tavares Marchiori, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São José do Rio Preto, quando em exercício na Diretoria de Fórum da Comarca de Palestina, solicitando autorização para atribuir o nome “DOUTOR JUVÊNCIO GOMES GARCIA”, Juiz de Direito falecido em 23/05/2022, ao Fórum da referida Comarca.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Ministra ROSA WEBER, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, Juiz de Direito Titular I da 15ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, permaneça à disposição daquela Corte, por mais seis meses, até 15 de dezembro de 2023, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro André Mendonça, com prejuízo de sua vara. II - OFÍCIOS da Excelentíssima Senhora Ministra MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação das convocações da Doutora MARIA PAULA CASSONE ROSSI, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital e do Doutor MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, para continuarem atuando como Juízes(as) Auxiliares da Presidência, pelo período de um ano, a contar de 26 de agosto de 2023, com prejuízo de sua Vara e sem prejuízo da jurisdição, respectivamente.
Nº 1991/481 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 53ª Vara Cível Central da Comarca da Capital, com o cargo de juiz titular e ofício, para a 4ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra.
Sessão judiciária
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2016167-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
2. 2056878-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
3. 2083099-28.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Embargos de Declaração Cível
4. 2012016-49.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Embargos de Declaração Criminal
5. 0013063-92.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Agravo Interno Cível
6. 2067891-04.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
7. 2075824-28.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
8. 2085569-32.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan DAC
9. 2093287-80.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
10. 2103796-70.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
11. 2173853-16.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Agravo Interno Criminal
12. 2261266-04.2022.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Agravo Regimental Cível
13. 2085569-32.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Conflito de competência cível
14. 0017518-03.2023.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu Relator Campos Mello
15. 0019139-35.2023.8.26.0000 1/0 Santos Relator Jarbas Gomes
16. 0019956-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
17. 0022735-27.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
18. 0024443-15.2023.8.26.0000 1/0 Lucélia Relator Francisco Casconi
19. 0025192-32.2023.8.26.0000 1/0 Avaré Relator Luciana Bresciani
20. 0025550-94.2023.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator James Siano
Direta de Inconstitucionalidade
21. 2004128-29.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
22. 2006185-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
23. 2012136-92.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
24. 2018184-67.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
25. 2038160-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
26. 2042522-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
27. 2042923-07.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
28. 2043156-04.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
29. 2053073-47.2023.8.26.0000 1/0 Ibaté Relator Ricardo Dip
30. 2068692-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
31. 2075824-28.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
32. 2082244-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
33. 2085523-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
34. 2085557-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
35. 2086691-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
36. 2089163-54.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
37. 2092226-87.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
38. 2095469-39.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
39. 2096146-69.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
40. 2096854-22.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
41. 2098293-68.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
42. 2106588-94.2023.8.26.0000 1/0 Relator Décio Notarangeli
43. 2117588-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
44. 2121013-29.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
45. 2121476-68.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
46. 2122227-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
47. 2137331-87.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
48. 2191702-35.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
49. 2235830-43.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
50. 2270133-83.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
51. 2276338-31.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
52. 2293977-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
53. 2293998-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
54. 2300640-27.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
55. 2023513-60.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
56. 2211070-30.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
57. 2300668-92.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Embargos de Declaração Criminal
58. 2002185-45.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
59. 2002185-45.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
60. 2228975-48.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
61. 2257584-41.2022.8.26.0000/50001 1/0 Andradina Relator Aroldo Viotti
62. 2261266-04.2022.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
63. 0018347-81.2023.8.26.0000 1/0 Lorena Relator Décio Notarangeli
64. 0034403-29.2022.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Ricardo Dip
65. 0035654-82.2022.8.26.0000 1/0 Catanduva Relator Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
66. 2025976-72.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
67. 2067891-04.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
68. 2076974-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
69. 2182397-27.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
70. 2307549-85.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Reclamação
71. 2108255-18.2023.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Marcia Dalla Déa Barone
72. 2111401-67.2023.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Matheus Fontes
73. 2129313-77.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Representação Criminal/Notícia de Crime
74. 0021718-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
75. 2175279-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Conflito de competência cível
76. 0021992-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Direta de Inconstitucionalidade
77. 2047630-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
78. 2085480-09.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
79. 2276593-86.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
80. 3001829-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Embargos de Declaração Cível
81. 2043062-56.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
82. 2294108-37.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
83. 0006012-30.2023.8.26.0000 1/0 Tanabi Relator Damião Cogan
84. 0039496-70.2022.8.26.0000 1/0 Cosmópolis Relator Silvia Rocha
Reclamação
85. 2022396-34.2023.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Ricardo Dip
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Flávio Abramovici – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Luis Fernando Nishi
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
