Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/5/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores RUY COPPOLA, com assento na 32ª Câmara de Direito Privado e MAURICIO PESSOA, com assento na 6ª Câmara de Direito Privado, com efeito a partir de 16/05/2023.
Nº 1999/52 – OFÍCIO do Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando adoção das providências necessárias à indicação para o cargo de Juiz Efetivo – Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, em virtude do término do segundo biênio do Doutor Mauricio Fiorito, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, em 10/06/2023.
Sessão ordinária
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
1. 2034544-77.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2171541-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
3. 2191537-85.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
4. 2223335-64.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
5. 2269790-87.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
6. 2276583-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
7. 2018103-55.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
8. 0000044-19.2023.8.26.0000 1/0 Garça Relator Ferreira Rodrigues
Reclamação
9. 2195794-56.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Agravo Interno Cível
10. 2043062-56.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
11. 2287391-09.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
12. 2287391-09.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2002479-29.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
14. 2006174-88.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
15. 2011293-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
16. 2023426-07.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
17. 2142028-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
18. 2223062-85.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
19. 2223312-21.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
20. 2235838-20.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
21. 2270917-60.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
22. 2278188-23.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
23. 2297294-68.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
24. 2300761-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
25. 2306055-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
26. 0037171-25.2022.8.26.0000/50000 1/0 Palmital Relator Costabile e Solimene
27. 0037171-25.2022.8.26.0000/50001 1/0 Palmital Relator Costabile e Solimene
28. 2023409-05.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
29. 2121382-57.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
30. 2125331-89.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator James Siano
31. 2159230-78.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
32. 2191579-37.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
33. 2217477-52.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
34. 2229464-85.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
35. 2242852-55.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
36. 2299931-26.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
37. 0003045-12.2023.8.26.0000 1/0 Barretos Relator Xavier de Aquino
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
38. 2080008-27.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Inquérito Policial
39. 0005145-37.2023.8.26.0000 1/0 Santo André Relator Elcio Trujillo
40. 0013063-92.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Mandado de Segurança Cível
41. 2002341-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
42. 2002715-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
43. 2267863-86.2022.8.26.0000/008.09.205853-9 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
44. 0026233-68.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
45. 2129197-76.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Representação Criminal/Notícia de Crime
46. 2039003-25.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
47. 2224397-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Ação Civil Pública Cível
48. 2147683-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Direta de Inconstitucionalidade
49. 2110632-93.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Luciana Bresciani
Inquérito Policial
50. 0046018-50.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Élcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Figueiredo Gonçalves – substituindo o Exmo. Sr. Des. Fábio Gouvêa
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
