Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/4/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000164-33.2023.2.00.0826 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Marcelo Knoepfelmacher – OAB/SP nº 169.050, Felipe Locke Cavalcanti – OAB/SP nº 93.501, Raphael Guimarães Carneiro – OAB/SP nº 340.299, Victor Santiago – OAB/SP n° 425.032 e outros.
Nº 0000127-06.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Mariley Guedes Leão – OAB/SP nº 192.473
Nº 0001435-14.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Dagoberto Loureiro – OAB/SP nº 20.522
Nº 2008/53.461 – LISTA SÊXTUPLA para provimento de um cargo de Desembargador – Quinto Constitucional – Classe Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Desembargador RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA.
Nº 1989/440 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a alteração da Resolução nº 857/2021, renomeando o atual Ofício da Comarca de Santana do Parnaíba, que passará a executar os serviços afetos às 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, para Ofício Cível, e o Ofício que passará a executar os serviços afetos à Vara Criminal, para Ofício Criminal.
Nº 2019/53.886 – DISPENSA solicitada pelo Desembargador AROLDO MENDES VIOTTI das funções que exerce como membro da Comissão Salarial deste Colendo Tribunal de Justiça.
Nº 2022/1.370 – I - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO, com assento na 6ª Câmara de Direito Privado, para a 25ª Câmara de Direito Privado, na cadeira vaga em decorrência da aposentadoria do Desembargador Cláudio Hamilton Barbosa. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores CARLOS EDUARDO ANDRADE SAMPAIO, com assento na 1ª Câmara de Direito Criminal e ANA PAULA ZOMER, com assento na 6ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 30 de junho de 2023.
Nº 2022/131.896 – REQUERIMENTOS da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS relativos aos adicionais por tempo de serviço.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora MINISTRA MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação do Desembargador GILBERTO PINTO DOS SANTOS, com assento na 11ª Câmara de Direito Privado, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, pelo período de um ano, a contar de 25 de abril de 2023, com prejuízo da jurisdição.
Nº 2022/7.589 – OFÍCIO do Doutor FELIPE ESMANHOTO MATEO, Juiz de Direito da Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Praia Grande, solicitando a cessação de sua convocação junto à Egrégia Presidência.
Sessão ordinária
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
1. 2034544-77.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2191537-85.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
3. 2223335-64.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
4. 2269790-87.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
5. 2276583-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
6. 0000044-19.2023.8.26.0000 1/0 Garça Relator Ferreira Rodrigues
Ação Penal - Procedimento Ordinário
7. 0037174-14.2021.8.26.0000 2/1 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Agravo Interno Cível
8. 2018154-32.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Conflito de competência cível
9. 0008707-54.2023.8.26.0000 2/0 Nuporanga Relator Costabile e Solimene
10. 0036084-34.2022.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2019799-29.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
12. 2030759-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
13. 2141978-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
14. 2152849-54.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
15. 2171541-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
16. 2191692-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
17. 2193861-48.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
18. 2210799-21.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
19. 2210846-92.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
20. 2211070-30.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
21. 2223152-93.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
22. 2223431-79.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
23. 2255790-82.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
24. 2269726-77.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
25. 2273935-89.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
26. 2276841-52.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
27. 2293411-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Embargos de Declaração Cível
28. 2018103-55.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
29. 2032703-81.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
30. 2055169-69.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
31. 2055169-69.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
32. 2076110-40.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
33. 2085003-20.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
34. 2085589-57.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
35. 2085589-57.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
36. 2093759-18.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
37. 2093759-18.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
38. 2134167-51.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
39. 2142006-30.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
40. 2142006-30.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
41. 2162887-28.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
42. 2162887-28.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
43. 2176854-43.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
44. 2182030-03.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
45. 2182030-03.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
46. 2213459-85.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Habeas Corpus Criminal
47. 2305743-15.2022.8.26.0000 1/0 Relator Marcia Dalla Déa Barone
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
48. 0004639-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
49. 0021593-22.2022.8.26.0000 9/0 Cotia Relator Marcia Dalla Déa Barone
50. 0030079-93.2022.8.26.0000 4/0 Paulínia Relator Francisco Casconi
Mandado de Segurança Cível
51. 0023607-76.2022.8.26.0000 1/0 Mirandópolis Relator Damião Cogan
52. 2036206-76.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
53. 2054747-60.2023.8.26.0000 1/0 Jaú Relator Jarbas Gomes
54. 2228156-14.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
55. 2236921-71.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
56. 2236941-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
57. 2280517-08.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Notificação para Explicações
58. 2250351-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Reclamação
59. 2195794-56.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Representação Criminal/Notícia de Crime
60. 2058591-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
61. 2099858-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
62. 2245784-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
63. 0001721-84.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo – Ausente, sem substituto
Silvia Rocha
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ferreira Rodrigues
Gomes Varjão Rodrigues – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
