Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/3/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000025-81.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Paulo de Tarso Gomes – OAB/SP nº 16.965 e Simei de Britto Gomes Safatle – OAB/SP nº 431.783
Nº 0000129-73.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Mariley Guedes Leão – OAB/SP nº 192.473
Nº 0001424-82.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Pedro Sylvio Weil – OAB/SP nº 23.295
Nº 2022/33.608 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o remanejamento da competência da 8ª Vara do Júri Central da Comarca da Capital, com os respectivos cargos de juiz titular e ofício, para a Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba.
Nº 2022/111.857 – EXPEDIENTE referente à alteração do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça no tocante à sustentação oral em agravos regimentais.
Nº 1998/845 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando a liberação do Doutor PAULO ROGÉRIO BONINI, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, a partir de 17 de março de 2023, para desempenhar as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência daquele Tribunal, com prejuízo de sua vara.
Nº 2023/13.784 – OPÇÕES dos Desembargadores PEDRO PAULO MAILLET PREUSS pela 24ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Moacir Andrade Peres e JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO pela 6ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Fábio Poças Leitão.
Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de abril de 2023, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Ministra ROSA WEBER, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando a convocação do Doutor MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, por um ano, a contar de 17 de março de 2023, com prejuízo da jurisdição.
Sessão ordinária
Mandado de Segurança Cível
1. 2238125-53.2022.8.26.0000 1/0 Relator Jarbas Gomes
Agravo Interno Cível
2. 2012217-41.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
3. 2016036-83.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
4. 2167637-73.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
5. 2300573-62.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
6. 2034544-77.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
7. 2228975-48.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2099857-19.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
9. 2178354-47.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
10. 2191537-85.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
11. 2210781-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
12. 2216799-37.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
13. 2223239-49.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
14. 2223335-64.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
15. 2223461-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
16. 2229381-69.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
17. 2229464-85.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
18. 2230510-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
19. 2236990-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
20. 2269790-87.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
21. 2275258-32.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
22. 2276583-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
23. 2279504-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
24. 2294015-74.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Dissídio Coletivo de Greve
25. 2065186-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Embargos de Declaração Cível
26. 2021729-82.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
27. 2021729-82.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
28. 2042270-39.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
29. 2051135-51.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Habeas Corpus Criminal
30. 2001980-45.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
31. 2132076-85.2022.8.26.0000 1/0 Guaratinguetá Relator Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
32. 0000044-19.2023.8.26.0000 1/0 Garça Relator Ferreira Rodrigues
33. 0033171-79.2022.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator Matheus Fontes
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
34. 2001792-52.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Mandado de Segurança Cível
35. 0032431-24.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
36. 2034090-34.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
37. 2231877-71.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
38. 2268726-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Representação Criminal/Notícia de Crime
39. 2043432-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
40. 2043435-87.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
41. 2047376-45.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Conflito de competência cível
42. 0002227-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
43. 2256459-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Embargos de Declaração Cível
44. 2110521-12.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Mandado de Segurança Cível
45. 2166444-23.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ferreira Rodrigues
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
