Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/11/22, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 2020/124.538 e conexo – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Edson Edmir Velho - OAB/SP nº 124.530, Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho - OAB/SP nº 207.427, José Cretella Neto – OAB/SP n° 139.472, Acácio Fernando José - OAB/SP nº 314.267, Celso Cândido Filho - OAB/SP - nº 197.336 e Arthur Migliari Júnior - OAB/SP n° 397.349.
2. Nº 2022/108.727 – OPÇÃO do Desembargador JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES pela 28ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador LUIZ BURZA NETO.
3. Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de dezembro de 2022, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Sessão ordinária
Ação Civil Pública Cível
1. 9041931-83.2007.8.26.0000/994.07.011860-0 9/8 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Agravo Interno Cível
2. 0023824-90.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Guilherme G. Strenger
Agravo Regimental Cível
3. 0010116-02.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
4. 2194889-51.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Conflito de competência cível
5. 0031761-83.2022.8.26.0000 1/0 Paulo de Faria Relator Fábio Gouvêa
6. 0033727-81.2022.8.26.0000 1/0 Capão Bonito Relator Elcio Trujillo
7. 0034862-31.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
8. 0035796-86.2022.8.26.0000 1/0 São Pedro Relator Evaristo dos Santos
9. 0035962-21.2022.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Jarbas Gomes
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
10. 2270992-36.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2021729-82.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
12. 2029599-81.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
13. 2060497-77.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
14. 2090725-35.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
15. 2096770-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
16. 2110479-60.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
17. 2110514-20.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
18. 2110521-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
19. 2110737-70.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
20. 2114813-40.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
21. 2114840-23.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
22. 2117530-25.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
23. 2120069-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
24. 2121348-82.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
25. 2121420-69.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
26. 2125478-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
27. 2125486-92.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
28. 2125498-09.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
29. 2125521-52.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
30. 2125551-87.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
31. 2126705-43.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
32. 2132886-60.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
33. 2141983-84.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
34. 2141987-24.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
35. 2142009-82.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
36. 2145747-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
37. 2159198-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
38. 2161527-58.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
39. 2161531-95.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
40. 2165244-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
41. 2168780-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
42. 2183267-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
43. 2201489-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
44. 2205280-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
45. 2211934-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
46. 2253218-90.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Torres de Carvalho
Embargos de Declaração Cível
47. 2021769-64.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
48. 2025665-18.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
49. 2025774-32.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
50. 2029599-81.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
51. 2130054-54.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
52. 2132512-44.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
53. 2141074-42.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
54. 2143184-14.2022.8.26.0000/50000 1/0 Peruíbe Relator Matheus Fontes
55. 2256960-26.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Embargos de Declaração Criminal
56. 0038254-13.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Habeas Corpus Criminal
57. 2219725-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
58. 0007026-83.2022.8.26.0000 1/0 Marília Relator Aroldo Viotti
59. 0007706-68.2022.8.26.0000/438.01.2006.003594 15/0 Penápolis Relator Vianna Cotrim
60. 0022688-87.2022.8.26.0000 1/0 São Carlos Relator Jacob Valente
Mandado de Segurança Cível
61. 0022712-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
62. 2017229-70.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
63. 2050698-10.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
64. 2097607-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
65. 2127532-54.2022.8.26.0000 1/0 Conchas Relator Marcia Dalla Déa Barone
66. 2146766-22.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
67. 2179288-05.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Reclamação
68. 2139976-22.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2226708-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
70. 2250454-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Ação Civil Pública Cível
71. 0003898-94.2018.8.26.0000 27/0 São Paulo Relator Campos Mello
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2108660-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Mandado de Segurança Cível
73. 0036894-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Mandado de Segurança Coletivo
74. 2086846-20.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Ferreira Rodrigues
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Vico Mañas – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Moacir Peres
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Ruy Coppola – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Camilo Léllis – Substituindo a Exma. Srª. Desª. Luciana Bresciani
Torres de Carvalho – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador-geral de Justiça
