Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/9/22, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 1999/580 - ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz (a) Substituto (a) – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do segundo biênio do Doutor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro em 24/09/2022.
Nº 2022/63.667 – RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS em face da decisão que indeferiu pedidos referentes à realização das audiências de custódia.
Nº 2022/22.770 – MINUTA DE RESOLUÇÃO referente à (i) instalação de (01) uma Vara Regional Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem, com sede em São José do Rio Preto; (ii) instalação de (01) uma Vara Regional Empresarial e de Conflitos relacionado à Arbitragem, com sede em Ribeirão Preto; (iii) alterações na competência territorial das 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem, da 1ª Região Administrativa Judiciária.
Nº 2022/8.125 – OFÍCIO do Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES, solicitando o seu desligamento, como membro suplente, da Comissão do 94º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Nº 2021/6.281 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Sessão ordinária
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
1. 0033821-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Ação Penal - Procedimento Sumário
2. 2007121-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Agravo Interno Cível
3. 2062922-77.2022.8.26.0000/50019 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
4. 2062922-77.2022.8.26.0000/50023 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
5. 2062922-77.2022.8.26.0000/50025 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
6. 2121662-28.2022.8.26.0000/50001 1/0 Piratininga Relator Aroldo Viotti
7. 2141369-79.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
8. 2141998-53.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
9. 2147683-22.2014.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Agravo Regimental Cível
10. 2278242-23.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Conflito de competência cível
11. 0010698-02.2022.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Damião Cogan
12. 0019635-98.2022.8.26.0000 1/0 Jacareí Relator Campos Mello
13. 0022826-54.2022.8.26.0000 1/0 São Vicente Relator James Siano
14. 0026770-64.2022.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2001035-92.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
16. 2018124-31.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
17. 2025774-32.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
18. 2029471-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
19. 2029589-37.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Torres de Carvalho
20. 2041725-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
21. 2044447-20.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
22. 2054302-76.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
23. 2054391-02.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
24. 2060441-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
25. 2060511-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
26. 2060527-15.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
27. 2064122-22.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
28. 2072419-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
29. 2072464-22.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
30. 2096109-76.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
31. 2106558-93.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
32. 2110527-19.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
33. 2111627-09.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
34. 2113634-71.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
35. 2117087-74.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
36. 2119660-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
37. 2120044-48.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
38. 2123586-74.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
39. 2193117-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
40. 2193931-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
41. 2283733-11.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Embargos de Declaração Cível
42. 0041475-04.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
43. 2178335-41.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
44. 2213692-19.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Habeas Corpus Criminal
45. 2183823-74.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
46. 0000961-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
47. 0042663-32.2021.8.26.0000 1/0 Araraquara Relator Décio Notarangeli
48. 0043068-68.2021.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Campos Mello
Mandado de Segurança Cível
49. 0036894-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
50. 2002959-41.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
51. 2062877-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
52. 2084694-96.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Mandado de Segurança Coletivo
53. 2020076-45.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
54. 2051135-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
55. 2093178-03.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Reclamação
56. 2085552-30.2022.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Décio Notarangeli
Ação Civil Pública Cível
57. 2033543-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
58. 2066436-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
59. 2283312-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Conflito de competência cível
60. 0022455-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
61. 2066119-40.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
62. 2084959-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
63. 2128478-26.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Direta de Inconstitucionalidade
64. 2018514-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
65. 2146200-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
66. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Ferreira Rodrigues
Francisco Casconi
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Élcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Marcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Torres de Carvalho – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador-geral de Justiça
