Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 31/8/22, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2021/137.106 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Adriano Britto - OAB/SP n° 150.827 e Alex Benante - OAB/SP n° 313.879.
Nº 0001074-94.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: José Masi - OAB/SP nº 319.630.
Nº 2022/77.643 – AGRAVOS INTERNOS de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Edson Edmir Velho - OAB/SP nº 124.530; Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho - OAB/SP nº 207.427; Jose Cretella Neto – OAB/SP n° 139.472; Acácio Fernando Jose - OAB/SP nº 314.267; Celso Cândido Filho - OAB/SP nº 197.336 e Arthur Migliari Júnior - OAB/SP n° 397.349.
Nº 2022/82.405 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Nº 2008/53.461 – LISTA SÊXTUPLA para provimento de um cargo de Desembargador (a) – Quinto Constitucional – Classe Ministério Público, decorrente da aposentadoria da Desembargadora Maria Tereza do Amaral.
Nº 2022/80.373 – INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR (A) - CARREIRA, sendo 02 cargos no critério da antiguidade e 01 cargo no critério do merecimento, decorrentes do falecimento do Desembargador Luís Mario Galbetti e das aposentadorias dos Desembargadores Mario Carlos de Oliveira e Tércio Pires.
Nº 2022/80.380 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em 2º Grau, destinado à Seção de Direito Público
Sessão ordinária
Agravo Interno Cível
1. 2061167-18.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Agravo Interno Cível
2. 2085953-29.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Mandado de Segurança Cível
3. 2059962-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
4. 2061167-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Mandado de Segurança Cível
5. 2032703-81.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
6. 2042553-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
7. 2085953-29.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Agravo de Instrumento
8. 2051886-38.2022.8.26.0000 1/0 São Vicente Relator Tasso Duarte de Melo
Agravo Interno Cível
9. 0001212-23.2004.8.26.0000/50005 7/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
10. 2046198-95.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
11. 2062922-77.2022.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
12. 2062922-77.2022.8.26.0000/50007 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
13. 2062922-77.2022.8.26.0000/50008 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
14. 2062922-77.2022.8.26.0000/50016 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
15. 2062922-77.2022.8.26.0000/50018 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
16. 2062922-77.2022.8.26.0000/50020 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
17. 2062922-77.2022.8.26.0000/50022 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
18. 2256960-26.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Agravo Regimental Cível
19. 2048688-90.2022.8.26.0000/50000 1/0 Santo André Relator Ricardo Anafe
20. 2121319-32.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Conflito de competência cível
21. 0015763-75.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
22. 0021943-10.2022.8.26.0000 1/0 Paulo de Faria Relator Elcio Trujillo
23. 0024384-61.2022.8.26.0000 1/0 Cerqueira César Relator Tasso Duarte de Melo
24. 0025789-35.2022.8.26.0000 1/0 Vinhedo Relator Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
25. 2022032-96.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
26. 2032982-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
27. 2036873-96.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
28. 2047052-89.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
29. 2054010-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
30. 2060484-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
31. 2072443-46.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
32. 2075103-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
33. 2078248-77.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
34. 2088248-39.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
35. 2095772-87.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
36. 2095921-83.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
37. 2099853-79.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
38. 2112993-83.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
39. 2114901-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
40. 2116032-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
41. 2117860-22.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
42. 2121402-48.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
43. 2126490-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
44. 2127951-74.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
45. 2128478-26.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
46. 2129379-28.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
47. 2182422-74.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
48. 2218505-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
49. 2222232-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
50. 2262165-36.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
51. 2264244-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
52. 2273784-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Embargos de Declaração Cível
53. 0001525-51.2022.8.26.0000/50000 1/0 Colina Relator Xavier de Aquino
54. 0032862-92.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
55. 2001917-54.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
56. 2023153-62.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
57. 2080416-86.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
58. 2080416-86.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
59. 2127679-51.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
60. 2154046-78.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
61. 2304684-60.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Habeas Corpus Criminal
62. 0016184-65.2022.8.26.0000 1/0 Espírito Santo do Pinhal Relator Aroldo Viotti
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
63. 0001620-81.2022.8.26.0000 1/0 São Sebastião Relator Tasso Duarte de Melo
64. 0009075-97.2022.8.26.0000 1/0 Mairinque Relator Jarbas Gomes
Mandado de Injunção
65. 2101031-63.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Mandado de Segurança Cível
66. 0020460-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
67. 0022290-43.2022.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator Marcia Dalla Déa Barone
68. 0024354-26.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
69. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
70. 2143184-14.2022.8.26.0000 441.01.1992.000500 1/0 Peruíbe Relator Matheus Fontes
71. 2149806-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
72. 2152282-23.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Coletivo
73. 2057637-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
74. 0017746-12.2022.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul Relator Luciana Bresciani
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
75. 0025691-50.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
76. 0033169-80.2020.8.26.0000 4/1 São Paulo Relator Matheus Fontes
Representação Criminal/Notícia de Crime
77. 2160387-86.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Ação Civil Pública Cível
78. 2033543-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
79. 2066436-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
80. 2283312-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator juiz Matheus Fontes
Agravo Regimental Cível
81. 2264850-16.2021.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté Relator Moacir Peres
Conflito de competência cível
82. 0022455-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
83. 2018514-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
84. 2054338-21.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
85. 2085780-05.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
86. 2233000-41.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
87. 2272462-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Dissídio Coletivo de Greve
88. 2055940-47.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relato Tasso Duarte de Melo
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
89. 0028444-48.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Moacir Peres
Reclamação
90. 2264850-16.2021.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Moacir Peres
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Jacob Valente
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Élcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Marcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Camilo Léllis – Substituindo o Exmo. Sr. Des. James Siano
Flávio Abramovici – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Décio Notarangeli
Vico Mañas – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador-geral de Justiça
