Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 4/5/22, às 13h30
Nº 2021/118.892 – REQUERIMENTO formulado pela Desembargadora MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES, de alteração do artigo 15 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Nº 2022/27.448 – INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR - CARREIRA, sendo 02 cargos no critério do merecimento, e 01 cargo no critério da antiguidade, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Celso José Pimentel, Paulo Pastore Filho e Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda.
Nº 2022/32.508 – INDICAÇÃO para provimento de 04 (quatro) cargos de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU, sendo 02 (duas) vagas destinadas à Seção de Direito Privado, 01 (uma) vaga destinada à Seção de Direito Criminal e 01 (uma) vaga destinada à Câmara Especial.
Agravo Interno Cível
1. 2298994-16.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Luciana Bresciani
Agravo Regimental Cível
2. 0005934-70.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator - Campos Mello
3. 2300574-81.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Ademir Benedito
Agravo Interno Criminal
4. 2064033-96.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
Conflito de competência cível
5. 0007608-83.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Cristina Zucchi
6. 0043978-95.2021.8.26.0000 1/0 Jacupiranga Relator - Moacir Peres
7. 0046383-41.2020.8.26.0000 1/0 Santo André Relator - Xavier de Aquino
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
8. 2274247-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2012462-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
10. 2063491-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Damião Cogan
11. 2100880-34.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Torres de Carvalho
12. 2130690-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ademir Benedito
13. 2161660-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Moacir Peres
14. 2162187-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Moacir Peres
15. 2168941-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
16. 2174379-51.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Torres de Carvalho
17. 2175823-22.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Damião Cogan
18. 2177608-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Torres de Carvalho
19. 2179353-34.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Matheus Fontes
20. 2182393-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
21. 2189581-68.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
22. 2191317-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Matheus Fontes
23. 2194061-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Matheus Fontes
24. 2195006-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Fábio Gouvêa
25. 2197863-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Cristina Zucchi
26. 2202674-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Luciana Bresciani
27. 2203004-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Xavier de Aquino
28. 2205492-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Jarbas Gomes
29. 2205578-91.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Matheus Fontes
30. 2209630-67.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
31. 2212052-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Torres de Carvalho
32. 2216176-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Matheus Fontes
33. 2218687-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Damião Cogan
34. 2221023-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Luciana Bresciani
35. 2234146-20.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Evaristo dos Santos
36. 2236250-82.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Cristina Zucchi
37. 2236295-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
38. 2236317-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Campos Mello
39. 2236573-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Matheus Fontes
40. 2258010-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - James Siano
41. 2273997-66.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
42. 2284926-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Torres de Carvalho
43. 2290099-66.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Costabile e Solimene
Embargos de Declaração Cível
44. 2003727-98.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Fábio Gouvêa
45. 2003727-98.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator - Fábio Gouvêa
46. 2003727-98.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator - Fábio Gouvêa
47. 2003727-98.2021.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator - Fábio Gouvêa
48. 2003727-98.2021.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo Relator - Fábio Gouvêa
49. 2116105-94.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator - Campos Mello
50. 2121837-56.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Torres de Carvalho
51. 2167087-49.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
52. 2180499-13.2021.8.26.0000/50001 1/0 Iguape Relator - Evaristo dos Santos
53. 2201567-19.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Fernando Torres Garcia
54. 2238083-72.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Moacir Peres
55. 2280513-05.2021.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba Relator - Torres de Carvalho
56. 2280513-05.2021.8.26.0000/50002 1/0 Sorocaba Relator - Torres de Carvalho
Habeas Corpus Criminal
57. 2027766-28.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Torres de Carvalho
58. 2051948-78.2022.8.26.0000 1/0 Piracicaba Relator - Cristina Zucchi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
59. 0009876-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - James Siano
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
60. 2031702-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Cristina Zucchi
Mandado de Segurança Cível
61. 0046148-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Campos Mello
62. 2228116-66.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
63. 2276146-35.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ademir Benedito
Reclamação
64. 2041866-85.2022.8.26.0000 1/0 Ituverava Relator - Campos Mello
65. 2066825-23.2022.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator - Torres de Carvalho
66. 2259888-47.2021.8.26.0000 1/0 Cotia Relator - Xavier de Aquino
Representação Criminal/Notícia de Crime
67. 2035808-66.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Luciana Bresciani
68. 2043347-83.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Fábio Gouvêa
69. 2053097-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Matheus Fontes
70. 2062723-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Torres de Carvalho
Agravo de Instrumento
71. 2285661-94.2021.8.26.0000 1/0 Santa Fé do Sul Relator - Luis Fernando Nishi
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2089286-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Ademir Benedito - 2º - Ricardo Anafe"
Mandado de Segurança Cível
73. 2177670-59.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Matheus Fontes - 2º - Xavier de Aquino - 3º - Campos Mello"
Mandado de Segurança Cível
74. 2060155-66.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Luis Fernando Nishi
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe Presidente
Guilherme Strenger Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia Corregedor
Xavier de Aquino Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Cristina Zucchi
James Siano
Costabile e Solimene
Torres de Carvalho
Luciana Bresciani
Luis Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Poças Leitão, substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Gomes Varjão, substituindo o Exmo. Sr. Des. Vianna Cotrim
Camilo Léllis, substituindo o Exmo. Sr. Des. Elcio Trujillo
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Subprocurador-geral de Justiça
