#TrabalhoRemotoTJSP - Tribunal de Justiça realiza audiências virtuais nas duas instâncias

Processos continuam a ser julgados com celeridade.
 
Desde o início da pandemia de Covid-19, o Judiciário paulista atua em trabalho remoto, com alta produção e julgando processos virtualmente. Na última quinta-feira (25), a 10ª Câmara Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente realizaram as primeiras sessões virtuais de julgamento telepresencial, por meio da plataforma Teams. Em Tatuí, a 2ª Vara Criminal realizou, por videoconferência, audiência de instrução e julgamento em processo envolvendo dez réus, oito deles presos.
 
10ª Câmara Direito Criminal
Presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e composta pelos desembargadores Carlos Augusto Lorenzetti Bueno, Fábio Monteiro Gouvêa, Francisco José Galvão Bruno, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e pelo juiz substituto em 2º grau Nelson Fonseca Junior, a 10ª Câmara Criminal se reuniu virtualmente para o julgamento sete recursos, entre agravos, apelações e habeas corpus. “É de suma importância que estejamos trabalhando ativamente. De maneira remota, garantimos a celeridade dos processos e o acesso à Justiça. Com muita honra, presido a primeira sessão telepresencial desta Câmara”, declarou a presidente da Câmara. A magistrada também parabenizou a Presidência do TJSP por possibilitar a realização das sessões e agradeceu a todos os funcionários que atuam para a realização das sessões virtuais, entre eles os integrantes da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), dos gabinetes dos desembargadores e imprensa. A sessão virtual contou com a participação do procurador de Justiça Saad Mazloum e cinco advogados fizeram sustentações orais: Alberto Zacharias Toron, Marcelo Feller, Antonio Carlos de Faria Junior, Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa e Enilson de Castro. 
 
2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente
Composta pelos desembargadores Roberto Maia Filho (presidente), Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, Paulo Alcides Amaral Salles, Luis Fernando Nishi e Miguel Petroni Neto, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente julgou 36 processos. Foram apelações, agravos, embargos e 17 sustentações orais – dos advogados Júlio César de Macedo, Sandro Cesar Ramos Bertasso, Tainá Magalhães dos Santos, Maria Luiza Teixeira de Camargo, Geraldo Oliveira Reis Rabello Sampaio, Fábio Ferreira Morong, Sileno Fogaça, Carlos Alberto Barroso de Freitas, Sérgio Martins Guerreiro, Hamilton Donizeti Ramos Fernandez e Fulvio Ramirez. Ao final da sessão, o desembargador Roberto Maia Filho afirmou que São Paulo não pode parar: “A Justiça paulista soube bem se adaptar e nunca deixa de julgar”.
 
Primeira instância
Em Tatuí, o juiz Fabrício Orpheu Araújo, da 2ª Vara Criminal, realizou, entre os dias 17 e 19 de junho, audiência de instrução e julgamento de processo envolvendo 10 réus, oito deles presos. Seguindo as diretrizes estabelecidas pela Corregedoria Geral da Justiça e em cooperação com o Deecrim da 10ª RAJ – Sorocaba e com quatro estabelecimentos prisionais, Penitenciária II de Guareí, Penitenciária Feminina de Votorantim, Penitenciária de Iperó e Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, o magistrado interrogou os dez acusados – cada qual no respectivo estabelecimento prisional ou residência –, fez a oitiva de oito testemunhas e  proferiu sentença que condenou oitos réus e absolveu duas. Ao final do julgamento, os condenados manifestaram interesse recursal e terão os seus pleitos processados. “A solução virtual encontrada pelo Tribunal, mediante disponibilização do sistema Teams, tem apresentado excelente funcionamento. A audiência virtual é uma realidade e tem razões para se afirmar, em prol da razoável duração do processo, da segurança de todos os envolvidos e da otimização dos recursos públicos. Saliento que esta audiência chegou a ter treze acessos distintos logados ao mesmo tempo e impediu que o isolamento decorrente da pandemia afetasse o direito dos acusados a uma resposta jurisdicional célere”, afirmou o magistrado.
 
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Comunicação Social TJSP – AA (texto) / JT (arte)
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