Tribunal de Justiça instala 1ª Vara Cível da Comarca de Lorena
Na sexta-feira (27), o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou a 1ª Vara Cível da Comarca de Lorena, em solenidade realizada no salão do júri com a presença dos representantes dos três Poderes, magistrados, integrantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública, servidores e cidadãos lorenenses.
A nova unidade, criada pela Lei Complementar 967/05, tem como responsável a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha. Para o juiz diretor do fórum, José Fabiano Camboim de Lima, "a instalação de mais uma vara judicial e a especialização daquelas já instaladas permitirão uma tramitação mais célere dos processos, em virtude do aumento da produtividade dos magistrados e dos servidores".
Segundo a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, “além da instalação da 1ª Vara Cível, esta Casa de Justiça reconhece a especialização das outras duas Varas, a 2ª Vara Cível e a Vara Criminal, como medida indispensável, uma vez que a racionalização das rotinas de trabalho propicia mais produtividade, segurança e agilidade à prestação dos serviços, conferindo aos magistrados a oportunidade de se aprofundarem nas matérias de suas competências e adquirir maior experiência em feitos da mesma natureza”.
Ao fazer uso da palavra, o conselheiro da OAB, Aluisio de Fátima Nobre de Jesus, representando o presidente da OAB SP, disse que falaria de improviso porque “a boca fala do que o coração está cheio”. “Nada mais funciona se não tivermos um Judiciário forte. Nada funciona se não tivermos Justiça. Prossigam nesse ideário, senhores.”
Representando o procurador-geral de Justiça, o promotor de Justiça da Comarca de Lorena, Gustavo Roberto Costa, disse que a 1ª Vara Cível atendia “a um reclamo proeminente da sociedade, que, a cada dia que passa, necessita de juízes capacitados e preparados para dar a melhor solução às demandas que lhes são apresentadas”. O integrante do MPSP desejou sorte aos que assumiam o novo ofício. “O Ministério Público, como Instituição coirmã do Tribunal de Justiça, coloca-se sempre à sua inteira disposição, para que ambos tenham muito sucesso na consecução de suas missões constitucionais, e, aos juízes de Lorena, muita sorte nessa nova jornada.”
A demonstração de união dos trabalhos dos três Poderes foi importante para a instalação de mais uma vara na comarca, segundo o prefeito Fábio Marcondes. Ele citou a reforma do espaço para o anexo fiscal e a propositura, junto à Câmara, para cobranças alternativas e não judiciais de execuções de pequena monta (abaixo de R$ 500) para diminuir o número de feitos no anexo fiscal.
O deputado federal Gabriel Chalita, que tem relações de afetividade com a cidade de Lorena, já que ali estudou no ‘Salesiano’, também falou sobre a nova conquista do Judiciário lorenense.
O presidente Nalini agradeceu ao prefeito por compreender que o Judiciário é um prestador de serviços e, como tal, não tem disponibilidade de verba para reformas e/ou construções. Citando Montoro [André de Franco Montoro], o presidente disse que ninguém mora na Federação e no Estado. “As pessoas moram no município e Lorena é uma cidade privilegiada pelo Executivo compreender as necessidades da Justiça.” Nalini também falou sobre a necessária cordialidade que deve reinar no ambiente judicial. “A Justiça Cordial, idealizada pelo corregedor-geral da Justiça, Hamilton Elliot Akel, ecoou em todo o Brasil e Lorena, cidade de tradição, pode se integrar a um novo projeto de justiça por meio da pacificação, onde a cidadania tenha o controle de seu protagonismo.” Também em Lorena o presidente Nalini conclamou a OAB, o Ministério Público, os poderes instituídos e as entidades a colaborarem com esse novo modelo.
À cerimônia também estiveram presentes o presidente da Câmara, Luiz Fernando de Almeida Ribeiro; o corregedor-geral da Justiça, Hamilton Elliot Akel; o juiz diretor do fórum da Comarca de Lorena, José Fabiano Camboim de Lima; o deputado estadual padre Afonso Lobato; os desembargadores Paulo Sérgio Brandt de Carvalho Galizia e José Maria Mendes Gomes, respectivamente, coordenador e coordenador adjunto da 48ª Circunscrição Judiciária – Guaratinguetá; o coordenador da 38ª CJ – Franca, desembargador Cláudio Hamilton Barbosa; os desembargadores Clóvis Castelo, Egidio Jorge Giacoia, Luiz Antonio Cardoso, Luiz Toloza Neto, Manoel Justino Bezerra Filho e Radislau Lamotta; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme Martins de Oliveira Neto; o juiz diretor do fórum da Comarca de São José dos Campos, Carlos Gutemberg de Santis Cunha, representando o diretor da Escola Paulista da Magistratura; o juiz diretor do fórum da Comarca de Taubaté e diretor da 9ª RAJ São José dos Campos, Erico Di Prospero Gentil Leite; a juíza diretora da Comarca de Aparecida, Denise Vieira Moreira; a juíza diretora da Comarca de Cachoeira Paulista, Roseane Cristina de Aguiar Almeida; o juiz diretor da Comarca de Cruzeiro, Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto; o juiz diretor da Comarca de Guaratinguetá, Paulo César Ribeiro Meirelles; o juiz da Comarca de Lorena Leonardo Guilherme Widmann; o promotor de Justiça da Comarca de Lorena Cassiano Antônio de Oliveira; o presidente da 105ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Lorena, Homero Novaes Vieira Braga Ferraz; o capitão do Exército Vicente de Paulo Campos Junior, representando o comandante do 5º Batalhão de Infantaria Leve; a delegada de polícia seccional de Guaratinguetá, Sandra Maria Pinto Vergal; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, tenente coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o comandante do 23º BPM-I, tenente coronel PM Marcos Renato Vieira; os delegados de polícia de Lorena Darlene Ultramari Prado Gomes da Silva, Marcelo Vieira Cavalcante, José Marcelo da Silva Hial e Hugo parreira de Macedo; a prefeita de Piquete, Ana Maria de Gouvea; magistrados, integrantes do Ministério Público, da OAB e da Defensoria Pública, servidores e cidadãos lorenenses.
A Comarca de Lorena, que pertence à 38ª CJ Guaratinguetá e à 9ª Região Administrativa Judiciária (sede São José dos Campos), possui mais de 58 mil processos em andamento e distribuição mensal de 671 demandas (abril/14). O fórum conta com 62 funcionários e recebe cerca de 100 pessoas/dia.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
