O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na sexta-feira (30), a vara criminal da Comarca de Leme. A solenidade, no salão do júri do fórum, contou com a presença do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini.

        Até então, a os jurisdicionados de Leme contavam com três varas cumulativas para as questões cíveis e criminais. Com a inauguração, as varas passam a ser especializadas, ou seja, as três que já existiam ficam responsáveis pelas ações cíveis e a nova unidade recebe acervo de 5 mil processos (entre os criminais e os da área da infância e juventude).

        Segundo o juiz Daniel Luiz Maia Santos, responsável pelo novo cartório que conta com uma equipe de nove funcionários, “ampliar a estrutura judicial de uma comarca, para melhor atender ao povo, destinatário dos nossos serviços, da nossa atenção e do nosso respeito, constitui pretensão legítima. No entanto, esta pretensão, embora legítima e necessária, quase sempre não é obtida no devido tempo. Isso porque a instalação de uma vara implica em custos expressivos. As necessidades são muitas e insuficientes os recursos orçamentários, sempre alvos de cortes ou supressões, que inviabilizam as metas administrativas, criteriosamente planejadas, O Egrégio Tribunal de Justiça, porém, envolto a tantas dificuldades, soube definir a prioridade, oferecendo a Leme mais uma vara”. A estimativa é de que a unidade receba cerca de 200 novos processos/mês.

        Para a presidente da 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Leme, Walkiria Aparecida Passelli Cremasco, “é motivo de enorme satisfação para os advogados de nossa Comarca a instalação da Vara Criminal, a qual trará certamente inúmeros benefícios não só aos advogados, mas também aos jurisdicionados, com a agilização dos procedimentos processuais”.

        Nas palavras do promotor de Justiça Daniel Cottoni, que representou o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, “a sociedade cresce, as demandas sociais crescem, crescendo, assim, a necessidade e a importância social do Poder Judiciário. Mas não é só o volume das causas que aumenta. A complexidade e a variedade dos problemas sociais estão a exigir cada vez mais do Poder Judiciário, inclusive que ele se especialize. Se especialize de modo a permitir um foco maior e melhor sobre os diferentes problemas que nascem, para as novas tecnologias que surgem, e para as novas formas de relação e interação social, inclusive por meio da internet”. 

        Leme, de acordo com o prefeito Paulo Roberto Blascke, só tem a agradecer. “Nossos juízes e promotores aqui residem e vivem o dia a dia e os problemas da nossa cidade.”

        Segundo o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, “a mim coube a melhor parte nesse processo tão longo e tão árduo na conquista da vara criminal de Leme”. O presidente ressaltou as qualidades o juiz que responde pela vara instalada e conclamou a sociedade a auxiliá-lo em especial no que tange às questões relativas às crianças. “Estamos combatendo os efeitos, com certa leniência, sem cuidar das causas. É muito árdua a missão de um juiz criminal que fica com toda a jurisdição e acumula a área da infância e da juventude. A sociedade precisa estar ao seu lado, oferecer os seus préstimos.”

        À solenidade estiveram presentes o deputado estadual Aldo Demarchi; o presidente da Câmara, José Eduardo Giacomelli; os desembargadores Roberto Galvão de França Carvalho, Roque Antonio Mesquita de Oliveira e Irineu Jorge Fava; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; o juiz diretor do fórum e da 4ª Região Administrativa Judiciária de Campinas, Luiz Antonio Alves Torrano; a juíza diretora do fórum Camilla Marcela Ferrari Arcaro; o juiz assessor da Presidência Fabio Eduardo Basso; o juiz diretor do fórum da Comarca de Araras, Guilherme Salvatto Whitaker; a juíza diretora do fórum da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, Nélia Aparecida Toledo Azevedo; os juízes da Comarca de Leme Alexandre Felix da Silva (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal), Fábio Evangelista de Moura (2ª Vara) e Márcio Mendes Picolo (3ª Vara); os promotores de Justiça da Comarca de Leme Alexandre de Andrade Pereira, Guilherme Gottaderlli e Rafael de Oliveira Costa; o conselheiro da OAB SP, Willian Nagib Filho, representando o presidente da OAB SP; o comandante do 36º BPM-I, tenente coronel PM Luiz Rubens Pinto de Carvalho Júnior, representando o comandante-geral de Polícia do Estado de São Paulo; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, tenente coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o delegado de polícia Sydney Urbach, representando o delegado seccional de Limeira; os delegados de polícia de Leme Edgar Albanez e Adriana Cardamone Galloni; o comandante da Guarda Municipal de Leme, Edmilson Pereira de Godoy; o prefeito de Santa Cruz da Conceição, Osvaldo Marchiori; o vice-prefeito de Leme, Admir Donizeti Zanóbia; o padre da Paróquia de São Manoel, João Delmiglio, representando a Diocese de Limeira, magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, vereadores, servidores da Justiça e cidadãos lemenses. 
         Mais fotos no Flickr.

        Aula Magna – Na mesma sexta-feira, à noite, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, proferiu aula magna sobre “O Futuro do Poder Judiciário” aos alunos do Centro Universitário Anhanguera, em Leme. Da mesa participaram, além do palestrante, a juíza diretora do fórum Camilla Marcela Ferrari Arcaro, o coordenador do Curso de Direito João Pinheiro Neto e o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Nestor Negrelli Neto. 
        Mais fotos no Flickr.

        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
        imprensatj@tjsp.jus.br