Mais de 7.780 presos, condenados e provisórios, que estão no complexo penitenciário da Comarca de Guarulhos terão a situação reexaminada no Mutirão Carcerário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça com a participação de juízes paulistas, que acontece até o próximo dia 21.

        Para a abertura dos trabalhos, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luiz Carlos Rezende e Santos, esteve hoje (10) no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, acompanhado do juiz mineiro Jair Francisco dos Santos, que coordenará o mutirão em Guarulhos. Eles foram recebidos pelo presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini; pelo vice-presidente, desembargador Eros Piceli; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel; pelo presidente da Seção Criminal do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e pelo secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes.

        O mutirão, que acontecerá paralelamente nas cidades de Porto Alegre e Rio de Janeiro e que percorre diversas comarcas do País, faz parte da estratégia do CNJ de inspecionar os processos de execução criminal. “Recebemos com frequência denúncias de quase todos os presídios do Brasil, a grande maioria infundada. Nosso trabalho é verificar as condições estruturais e de andamento dos processos e fazer um diagnóstico. Podemos descobrir em Guarulhos iniciativas primorosas que sirvam de exemplo para o restante do País”, disse o juiz Luiz Carlos.

        O presidente Renato Nalini deu as boas-vindas aos juízes do CNJ e colocou o Tribunal à disposição para o que for necessário ao mutirão. “É louvável o trabalho do Conselho. Penso que também poderíamos investir na questão do egresso, pois, senão, vamos combater apenas os efeitos, sem lidar com as causas.”

        O secretário Lourival Gomes também se colocou à disposição para o sucesso do trabalho e destacou o crescimento da população carcerária no Estado nos últimos anos. “Em 2012 recebemos 9 mil novos presos por mês. No ano passado, a média foi de 9,4 mil. No início do governo Alckmin eram 170 mil detentos e hoje são 214 mil”, contou.

        Ao longo desta semana, os magistrados farão inspeções nas duas penitenciárias de Guarulhos, nos dois centros de detenção provisória e no anexo de regime semiaberto.

        Também participaram da reunião o coordenador e o vice-coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP, desembargadores Otávio Augusto de Almeida Toledo e Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, respectivamente; o subprocurador-geral de Justiça de São Paulo, Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, que representou o procurador-geral de Justiça; o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça e membro da Coordenadoria Criminal, Jayme Garcia dos Santos Junior; a juíza da 5ª Vara Criminal de Guarulhos e membro da Coordenadoria, Priscila Devechi Ferraz Maia, e a juíza diretora do fórum de Guarulhos, Adriana Porto Mendes.

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / DS (fotos)
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