Fórum Regional de Pinheiros atende mais de mil pessoas por dia e conta com 48 mil processos em andamento

 

        Situado em uma região privilegiada da cidade, em um bairro conhecido pela boemia – Vila Madalena –, o Foro Regional de Pinheiros é um dos 13 foros regionais da Capital. O prédio, inaugurado em 1982, está localizado na rua Jericó, s/nº, e possui, atualmente, dez varas instaladas –  cinco cíveis, duas da Família e das Sucessões, uma da Infância e da Juventude, uma criminal e o Juizado Especial Cível, que, juntas, acumulam mais de 48 mil processos em andamento. Sua área de atendimento abrange, segundo dados das subprefeituras da Capital, 36,5 km². 

        O fórum, que recebe aproximadamente 1.100 pessoas em dias úteis, conta com 269 servidores e 18 magistrados. Tem como diretor o juiz Juscelino Batista (foto), da Vara da Infância e da Juventude, que exerce as funções há mais de dois anos. Além de julgar os feitos distribuídos à sua vara, compete ao magistrado auxiliar a Presidência do TJSP na direção e administração do prédio, fiscalizar a disciplina, a ordem e a regularidade dos serviços do fórum, manter entendimento com os demais juízes a fim de tomar medidas necessárias à manutenção da boa prestação jurisdicional, bem como garantir a segurança, a conservação e a higiene do edifício.

        Uma das dificuldades enfrentadas pelo magistrado é o fato de o prédio já estar operando no limite de espaço, o que impede novas instalações e a readequação da ocupação das unidades. Para tentar diminuir essa limitação e conferir agilidade aos processos distribuídos no local, foi disponibilizado, em setembro, o peticionamento eletrônico nas varas cíveis, de Família, Infância e Juventude e no Juizado Especial, que passaram a receber ações exclusivamente por meio de sistema informatizado, dispensando o uso do papel. “A digitalização trará nítido reflexo na celeridade processual”, garante o juiz.

        Os números da informatização do Judiciário paulista corroboram a opinião do magistrado. De acordo com dados do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (PUMA), o processo digital já está disponível em 42% das varas de todo o Estado e em 100% da 2ª instância. No entendimento do juiz, esse é um caminho sem volta. “A implantação do processo digital certamente agilizará a tramitação processual e, consequentemente, a prestação jurisdicional, sem contar a economia de tempo, de material e de trabalho físico.”

        Outro ponto lembrado por ele é a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, os Cejuscs, locais em que as partes envolvidas em litígios têm a possibilidade de buscar um acordo antes do ajuizamento da ação ou com o processo já em andamento e que têm auxiliado na diminuição das demandas judiciais. Com a instalação do Cejusc de Batatais, no último dia 19/12, o TJSP alcançou 100 unidades em todo o Estado. A administração de Pinheiros estuda instalar um Centro de Conciliação na região. “Trata-se de uma ferramenta que pode prevenir ou até cessar a litigiosidade e a judicialização dos conflitos. Sendo assim, é sempre bem-vindo, em especial porque repercute diretamente no movimento judicial”, diz.

        Apesar dos desafios enfrentados para administrar um prédio com tamanha movimentação processual, Juscelino Batista afirma que o excelente ambiente de trabalho e o empenho de servidores e magistrados do Foro Regional de Pinheiros fazem a diferença no atendimento e na prestação ao jurisdicionado. Mas ele espera por um Judiciário ainda mais eficiente no futuro. “Que possamos atender com rapidez aos anseios dos jurisdicionados que clamam por Justiça. Que a celeridade processual e o reaparelhamento do Tribunal de Justiça paulista continuem com a valorização da primeira instância, com oferecimento de espaços adequados ao desenvolvimento dos trabalhos e atenção especial aos seus dedicados servidores.” 

        Comunicação Social TJSP – AM (texto) / DS e AC (fotos) 
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