Ação agiliza as demandas dos usuários da região e contribui para a redução de ações no Judiciário

 
       Oferecer uma prestação jurisdicional mais célere, diminuir o número de processos em andamento na Justiça e, principalmente, oferecer às partes a oportunidade de encontrar uma solução e pacificar o conflito. Estes são alguns dos benefícios da conciliação.

        Em um dia de esforços concentrados, o Foro Distrital de Salto de Pirapora, na Comarca de Sorocaba, promoveu um mutirão de conciliação com processos envolvendo a empresa de telefonia Vivo. As audiências foram realizadas no último dia 6 e atingiram um índice de 66% de acordos. Isso significa que consumidores e empresas estão aceitando a cultura da conciliação ao invés do litígio.

        Com sete mil processos em andamento, esse foi o primeiro mutirão realizado no foro distrital. Para as audiências, foram escolhidos 13 processos relacionados a falhas na prestação de serviço devido à troca de tecnologia da empresa, que resultaram em oito acordos firmados. O mutirão também incluiu processos já sentenciados que aguardavam remessa para julgamento de recursos.

        O balanço das audiências foi muito positivo e a juíza Tamar Oliva de Souza Totaro, da Vara Única do Foro Distrital de Salto de Pirapora, já estuda novas datas para conciliar outras demandas da empresa, como renegociação de dívidas, cobrança indevida, produtos com defeitos, extravios e danos na entrega, entre outros.

        Ela contou que a experiência foi extremamente gratificante porque, além de promover a resolução de conflitos em um período de tempo mais curto – só a Vivo possui 72 ações em andamento no local - permitiu também criar uma perspectiva de solução para casos semelhantes, de reiteração de demandas contra uma mesma pessoa jurídica. “Foi essencial para o sucesso da empreitada a quebra de protocolo no contato com a pessoa jurídica envolvida. Os funcionários do cartório judicial mantiveram contatos telefônicos com os responsáveis pelo setor jurídico da empresa, que se comprometeram a encaminhar para as audiências um preposto com formação técnica e devidamente informado sobre os problemas de cada um dos processos. Todas as partes saíram com os problemas técnicos resolvidos ou por resolver em curto período. Os casos em que não houve acordo diziam respeito a questões econômicas mais vultosas“, afirmou a magistrada.

 

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / DG (arte)
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