Edifício possui mais de 6 mil metros quadrados e abriga cartórios das 20 Câmaras que compõem a Seção

 

        O desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro assumiu o cargo de presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo em janeiro do ano passado para o biênio 2012/2013. Desde então promoveu algumas ações que foram importantes para a diminuição do acervo de processos e para conferir maior agilidade ao julgamento dos recursos. No último dia 15, a pouco mais de dois meses do final de sua gestão, teve a oportunidade de participar de outra grande conquista para a Seção: a inauguração de um novo prédio, que abriga a estrutura cartorária do Direito Criminal.

        O local, situado na rua da Glória, 459, centro da Capital, conta com área de mais de 6 mil metros quadrados e, além dos cartórios – que antes funcionavam no 14º andar do Fórum João Mendes Júnior –, também recebeu o Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores, o Serviço de Processamento de Habeas Corpus e Mandados de Segurança, o Serviço de Entrada e Distribuição de Feitos Originários e as seções de protocolo e de informações.

        “O prédio atende às necessidades da Seção Criminal, não só por sua funcionalidade e modernidade, mas também pelo fato de estar situado entre o Palácio da Justiça, onde são realizadas as sessões de julgamento, e os gabinetes dos desembargadores, o que facilita o trâmite dos processos. Agradeço a todos que colaboraram para que este projeto se tornasse realidade”, afirmou o desembargador durante solenidade de inauguração do edifício.

        A Seção de Direito Criminal é dividida em 20 câmaras, conta com 80 desembargadores, 14 juízes substitutos em segundo grau e 2 juízes convocados. É a responsável por julgar, além dos recursos da matéria criminal, os feitos originários, como habeas corpus, revisões e ações penais contra prefeitos.

        Quando assumiu a Presidência, Tristão Ribeiro elegeu como principal meta a diminuição do número de processos pendentes de julgamento e o tempo de espera para apreciação dos recursos. As ações implantadas ao longo de sua gestão contribuíram para a redução do acervo em aproximadamente 15% – atualmente a Seção conta com 89 mil feitos em andamento.

        Outro projeto implementado foi a criação de quatro câmaras criminais extraordinárias, responsáveis por julgar os recursos de apelação mais antigos, permitindo, assim, uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz. Em decisão proferida no último dia 22, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou válida a criação das câmaras, em julgamento de Procedimento de Controle Administrativo.

        A Seção Criminal também instituiu o plano-piloto de julgamento virtual de habeas corpus na 9ª Câmara e iniciou, neste mês, a implantação do processo digital, a fim de promover mais celeridade aos julgamentos. “A assinatura eletrônica, com a utilização do cartão certificador, torna o trabalho muito mais ágil, uma vez que os interessados tomam conhecimento das decisões pela internet tão logo elas são proferidas”, afirmou o desembargador.

        Após quase dois anos de mandato, Tristão Ribeiro garante que a experiência agregou conhecimento aos seus mais de 30 anos de atuação como magistrado. “Presidir uma seção do Tribunal de Justiça de São Paulo, maior corte do País, me proporcionou uma visão mais ampla da Justiça paulista, de seus magistrados, de seu quadro de funcionários, de seus problemas, mas, sobretudo, de sua importância.”

        Questionado sobre a expectativa com relação ao futuro do Poder Judiciário, o desembargador se diz otimista: “O Judiciário atual é empenhado em sua função de distribuir Justiça célere e de qualidade e o futuro é o aperfeiçoamento desses valores, amparado pela informática, que definitivamente chegou para ficar e tornar cada vez mais acessível o serviço prestado pelo TJSP ao jurisdicionado”.

 

        Comunicação Social TJSP – AM (texto) / DG e GD (fotos)  
        imprensatj@tjsp.jus.br