Comarca de São Roque recebeu vara criminal especializada
Especialização contribui para mais agilidade na tramitação de processos
Nesta segunda-feira (19), às 11 horas, servidores, magistrados e jurisdicionados da Comarca de São Roque pararam por um tempo para que o fórum recebesse formalmente a instalação de sua primeira vara criminal, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. Em São Roque, há duas varas cumulativas, com cerca de 10 mil processos em cada, e outra que recebe processos dos juizados cível e criminal (com dois mil feitos). Além desses, há 30 mil execuções fiscais em andamento.
A partir de ontem, as varas judiciais passaram a ser a 1ª e 2ª cíveis – sob a responsabilidade dos magistrados Fabio Calheiros do Nascimento e Diego Ferreira Mendes, respectivamente – e seus processos criminais foram enviados à vara instalada que, com a especialização, tem o juiz Flávio Roberto de Carvalho para cuidar desses e de outros processos que virão.
O juiz Cassio Pereira Brisola, que responde pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e pela direção do fórum, em seu discurso, afirmou que “a instalação da Vara Criminal reveste-se de simbolismo especial e que com certeza ficará marcada na memória da comunidade sanroquense, contando com as bênçãos de São Roque. Uma curiosidade, a Vara Criminal está sendo instalada na mesma data da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, dia 19. Assim, se dia 16 é dia de São Roque, dia 19 é dia de instalação de vara em São Roque.” Segundo ele, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça foi sensível em acolher a proposta dos juízes da comarca e autorizar a especialização da vara, que tem também competência para júri, execução criminal e infância e juventude.
Pela Ordem dos Advogados do Brasil falou o presidente da 98ª Subseção de São Roque, Marco Paulo Dal Bello, que no ato representava o presidente da OAB-SP. Ele citou as pessoas que batalharam para essa conquista da cidade. “Não fiz parte dessa história e confesso que me bate um sentimento de inveja dos inúmeros personagens que fizeram parte dela”, disse referindo-se ao comprometimento de todos “diante das necessidades que se fizeram presentes para a criação e instalação dessa vara”.
O procurador-geral de Justiça se fez representar pelo promotor da Comarca de São Roque, Wilson Velasco Júnior. O promotor destacou o excelente relacionamento existente entre os magistrados e os promotores, destacando, além da capacidade técnica, o compromisso com a Justiça. Ele destacou, também, o trabalho dos serventuários. “Quando me pergunto qual é a fórmula para o tão sonhado bom andamento da Justiça nesta comarca, extraio o seguinte binômio: harmonia e cooperação.”
Ao fazer uso da palavra, o prefeito de São Roque, Daniel de Oliveira Costa, fez breve relato sobre as atividades da prefeitura, que têm contribuído com o andamento das questões forenses e anunciou que a desapropriação de área para a construção de um novo fórum está em fase final, já que o atual está no limite de ocupação.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, durante a cerimônia, além da melhoria da prestação jurisdicional e consequente atendimento mais rápido e adequado à população, demonstrava, pelo menos, mais duas alegrias: a de ver concretizada a sugestão dos colegas e a de ter conhecimento que, na comarca, reina a harmonia e a cooperação entre todos os envolvidos na distribuição da Justiça. O presidente fez também breve relato sobre a administração do Poder Judiciário e agradeceu as pessoas que têm feito muito pelo Tribunal, desde os servidores que ali estavam até responsáveis pelos Recursos Humanos (juízes, secretários e chefia de gabinete).
À cerimônia comparecerem também o vereador Marcos Augusto Issa, representando o presidente da Câmara de São Roque; o juiz diretor da 10ª Região Administrativa Judiciária Jayme Walmer de Freitas; o presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Álvaro Augusto dos Passos, representando o presidente; o desembargador João Sabino Neto; o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) José Lucio Munhoz; os juízes da Comarca de São Roque, Flávio Roberto de Carvalho, Fabio Calheiros do Nascimento e Diego Ferreira Mendes; os promotores de Justiça Suzana Peyrer Laino Ficker e Washington Luiz Rodrigues Alves; a juíza diretora do fórum da Comarca de Mairinque Camila Giorgetti; o vereador Mauro Góes; o delegado de polícia da Delegacia de São Roque Marcelo Sampaio Pontes; a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher do Município de São Roque Priscila de Oliveira Rodrigues; o delegado de polícia assistente da Delegacia de São Roque Oscar Garcia Machado; os delegados da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de Sorocaba Alexandre Cassola e Basílio César de Sá Cassar; a delegada de polícia de Araçariguama Bruna Rocco Madureira; o delegado de polícia de Ibiúna José Arruda Madureira Júnior; o comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de São Roque capitão PM Marcelo Ricardo Silva; o secretário de Assuntos Jurídicos de Araçariguama, Helio Berto Lini Pereira, representando o prefeito; os juízes assessores da Presidência do TJSP, Marcelo Lopes Theodosio e Dimitrios Zarvos Varellis; o chefe de gabinete do TJSP Tarcisio dos Santos; o secretário da Presidência Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar, magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e servidores.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
