Judiciário Eficiente

Apresentação


O Judiciário Eficiente é um programa lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em agosto de 2016 na busca constante por celeridade e qualidade dos serviços prestados à população. A edição do biênio 2016/2017 contou com duas frentes de atuação: o Eixo 1 foi voltado para a redução da taxa de congestionamento na tramitação dos processos; o Eixo 2 buscou aprimorar os principais processos de trabalho na área administrativa. Em reconhecimento ao esforço das unidades foram conferidos semestralmente selos e certificados de acordo com os resultados apresentados.


Eixo 1 - Judicial

Reconheceu a produtividade das unidades judiciais de 1º Grau com a entrega de selos – categorias Ouro, Prata e Bronze, de acordo com a Portaria nº 9.327/16.

Os selos foram entregues semestralmente de acordo com a Taxa de Congestionamento (TC) apurada no período de um ano. Os percentuais exigidos para concessão dos selos variaram de acordo com a competência da unidade: cível, criminal, cumulativa e juizado especial (excluídos os processos de Execução Fiscal e criminal). A Taxa de Congestionamento é obtida pela fórmula:


TC =
(
Casos Pendentes
Casos Pendentes +
Total de Processo Baixados
)
X 100

São considerados “casos pendentes” aqueles que não tiveram movimentação de baixa ou que, anteriormente baixados, voltaram a tramitar. Já os “casos baixados” são aqueles:

  1. remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes;
  2. remetidos para as instâncias superiores e;
  3. arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas: as remessas para cumprimento de diligências; entregas para carga/vista; suspensões; os arquivamentos provisórios e sobrestamentos. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro será considerado.

Histórico de Selos

Eixo 2 - Administrativo

Os processos de trabalho na área administrativa são a base de sustentação do TJSP. O foco do eixo 2 foi reduzir o tempo médio de licitações, aprimorar gestão de terceiros e de contratos, entre outros: foram identificados os principais fluxos administrativos, estabelecidos indicadores de resultados, definidas metas e propostas mudanças nas atividades.