04/04/2014

TJSP disponibiliza pedido de certidões criminais pela internet

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu portal na internet, disponibiliza o serviço de expedição de certidão de Distribuição Criminal para pessoas nascidas a

04/04/2014

Construção em área de preservação permanente deve ser demolida

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Ubatuba para determinar a demolição de uma

04/04/2014

Homem que roubou restaurante é condenado a cinco anos de prisão

A juíza Fernanda Salvador Veiga, da 4ª Vara Criminal Central de São Paulo, condenou um homem que assaltou restaurante árabe na região dos Jardins e levou

04/04/2014

Moradora deve indenizar porteiro por xingamentos e injúrias raciais

Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 25ª Vara Cível da capital e condenou a moradora

03/04/2014

Magistrados tomam posse como desembargadores do TJSP

Três magistrados paulistas vivenciaram hoje (3) um momento único em suas trajetórias pessoal e profissional. Nelson Paschoal Biazzi Júnior, Luís Paulo Aliende Ribeiro e Ana Luiza

03/04/2014

Monja Coen fala sobre cultura de paz no simpósio ‘Qualidade de Vida’

A 2ª etapa do Simpósio Qualidade de Vida no Serviço Público, realizada hoje (3) na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior, tratou do tema

03/04/2014

Comentários ofensivos na internet geram indenização

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma mulher a pagar R$ 20 mil de indenização

03/04/2014

Prefeitura de Ribeirão Preto deve fornecer transporte adaptado à cadeirante

A 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Ribeirão Preto para determinar que a Prefeitura

03/04/2014

Mulher é condenada por tortura e estupro de enteada

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista manteve condenação de uma mulher que torturou e estuprou sua enteada de seis anos de

03/04/2014

PMs são condenados na última etapa do julgamento do caso Carandiru

Terminou no início da noite desta quarta-feira (2) a última fase do julgamento de policiais militares acusados pela morte de presos no Complexo Penitenciário do Carandiru,

Comunicação Social

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