09/05/2014

Presidente de torcida organizada tem pena aumentada

Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou, para três anos de reclusão, pena do presidente da torcida organizada

09/05/2014

Municipalidade de Osasco é responsabilizada por erro em atendimento

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Municipalidade de Osasco a indenizar homem por falha

09/05/2014

Coordenadoria promove Fórum sobre Temas Polêmicos em Varas de Família e Sucessões

A Coordenadoria da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (9) o III Fórum sobre Temas Polêmicos do Dia a Dia

09/05/2014

Júri simulado no Palácio da Justiça absolve acusado pelo ‘Crime da Mala’

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu na manhã de hoje (9) um grupo de 100 estudantes do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior (IIES), que

09/05/2014

TJSP condena devedor a quitar dívida declarada extinta

Acórdão proferido pela 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista determinou que um devedor terá de pagar débito que havia sido declarado extinto.

09/05/2014

Visitas recebidas no TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu ontem (8) a visita do presidente da Câmara de São José do

08/05/2014

Presidente Nalini fala sobre o projeto 'Home Office'

Ao abrir, ontem (7), o XIII Congresso de Direito Ambiental, promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília

08/05/2014

Empresas terão de reparar consumidores por venda de videogames incompatíveis com normas brasileiras

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça condenou duas empresas de comércio varejista por vícios de produto e informação referentes a videogames importados