Itapetininga recebe a 2ª Vara da Família e das Sucessões
Na sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, em solenidade com a presença do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Itapetininga – comarca que integra a 10ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede em Sorocaba.
Criada pela Lei Complementar nº 967/05, a 2ª Vara da Família e das Sucessões está sob a responsabilidade do juiz Elias Junior de Aguiar Bezerra. Nos primeiros meses, a distribuição de processos será diferenciada entre as duas varas. De julho a novembro, para cada três processos que entrarem na 2ª vara, um irá para a que já existia (1ª). De novembro a março/15, a proporção será de 2x1; e a partir de 23 de março, distribuição igualitária.
Para o juiz diretor do fórum, Diego Migliorini Junior, a instalação traz benefícios imensuráveis para a sociedade. “A prestação jurisdicional será muito mais rápida, dois juízes e duas varas tomando conta de todos os processos dobra a resolução dos conflitos de família.” Em sua manifestação, o magistrado agradeceu a todos que se empenharam para a concretização desse objetivo. “O Tribunal de Justiça forneceu estrutura e nós vamos entrar com o trabalho.”
Em Itapetininga, de acordo com os dados de maio/14, há mais de 78 mil processos em andamento e a distribuição mensal atinge quase três mil novas ações. Pelos dois fóruns da comarca circulam 850 pessoas/dia, além dos 265 servidores.
O presidente da 43ª Subseção da Ordem dos Advogados de Brasil – Itapetininga, Luiz Gonzaga Lisboa Rolim, lembrou que “os advogados estão conscientes da gravidade dos problemas que, dia a dia, vão solapando as forças e aturdindo a vontade de todos aqueles que, desejando concorrer para uma efetiva distribuição de Justiça, sofrem o impacto, sempre crescente, imposto pela diversificação dos problemas da sociedade moderna”. “Estamos aqui, representando os advogados, não só para exteriorizar a sua profunda vinculação a tudo quanto diz respeito à atividade judicial, como também, para manifestar o penhor de sua confiança no juiz escolhido para presidir e administrar a 2ª Vara da Família e das Sucessões.”
Representando o procurador-geral de Justiça, o promotor José Roberto de Paula Barreira falou em nome do Ministério Público. “Hoje é dia de agradecimento, pois não há maior triunfo do que servir com dignidade aqueles que necessitam de tutela jurisdicional.“ Paula Barreira citou que a família é o maior e o menor núcleo: “família é o maior legado da segurança social razão pela qual o Ministério Público externa sua gratidão”.
Para o ex-vice-presidente do TJSP e ex-corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, que traçou uma trajetória da comarca desde a sua criação destacando as pessoas que sempre trabalharam para que o Judiciário de Itapetininga fosse cada vez mais eficiente, “A meta almejada para a nossa comarca era de, com a entrância final obtida, dotá-la com as duas varas de família e sucessões, hoje conquistadas. Os percalços superados ficaram para trás na voragem do tempo, hoje aqui se faz história e história documentada. Parabéns à nossa comarca e, especialmente à comunidade forense. Desejo ao Dr. Elias Junior de Aguiar Bezerra toda a felicidade na condução na nova unidade judiciária, ele que também entra para a história como seu primeiro juiz titular.”
Ao fazer uso da palavra, o prefeito Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa, que se colocou à disposição do Judiciário para o que for necessário junto à prefeitura porque “Justiça não é luxo, Justiça é necessidade absoluta para que possamos atender às necessidades da população”.
O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, ao encerrar a cerimônia, conclamou a prefeitura para a rápida instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). “Espécie de Poupatempo da Justiça e incremento da cidadania”, alegou. O presidente lembrou figuras ilustres da cidade que já foram presidentes do Tribunal [Theodomiro Dias, Nereu Cesar de Moraes e Dirceu de Mello] e corregedores gerais da Justiça, com destaque para o último itapetingano que ocupou o cargo de corregedor, o desembargador Munhoz Soares. Lembrou, também, que a instalação de uma vara depende de vários fatores e do esforço conjunto de muitas pessoas. Ao falar sobre as dificuldades – que vão desde a falta de juízes até a restrição orçamentária – disse que “a Comarca de Itapetinga deve se considerar privilegiada, gostaríamos de fazer o mesmo em todas as outras. Queremos voltar para a instalação do Cejusc.”
À cerimônia estiveram presentes o coordenador da 22ª Circunscrição Judiciária – Itapetininga, desembargador José Manoel Ribeiro de Paula; o desembargador Paulo Rubens Soares Hungria Júnior; procurador do Estado da Procuradoria Regional de Sorocaba – Seccional de Itapetininga, Jorge Pereira Vaz Júnior, representando o procurador-geral do Estado; a defensora pública, Lígia Stroesser Figueiroa, representando o defensor público-geral; a juíza diretora do fórum e da 10ª Região Administrativa Judiciária de Sorocaba, Erna Thecla Maria Hakvoort; o juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões, Elias Junior de Aguiar Bezerra; o juiz da Comarca de Tatuí e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da Associação Paulista de Magistrados, Marcelo Nalesso Salmaso, representando o presidente da Apamagis; a juíza diretora do fórum da Comarca de Angatuba, Vanessa Velloso Silva Saad; o juiz diretor do fórum da Comarca de Capão Bonito, Diogo Corrêa de Morais Aguiar; os juízes da Comarca de Itapetininga Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca (2ª Vara Criminal), André Luís Bastos (1ª Vara Criminal), Aparecido Cesar Machado (2ª Vara Cível), Trazibulo José Ferreira da Silva (1ª Vara da Família e das Sucessões) e Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini (4ª Vara Cível); o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Ricardo Lopes de Oliveira, representando o presidente; o vice-prefeito de Itapetinga, Hiram Ayres Monteiro Junior; o delegado seccional de Polícia de Itapetininga, Marcelo Murat; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, tenente coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o chefe do Setor de Justiça e Disciplina do 22º BPM-I, capitão PM Luiz Fernando Caldini, representando o comandante; o comandante da Guarda Municipal de Itapetininga, Adules Cerejo Dias; o sargento do Exército Claudio Bento Garcia, representando o chefe de instrução do Tiro de Guerra de Itapetinga; o chefe administrativo da Câmara de Itapetininga, Décio de Campos, representando o presidente; o assessor Francisco Carlos Silva Janes, representando o deputado federal Guilherme Mussi; o presidente da Câmara de Alambari, vereador Pedro de Camargo Simões; a presidente da Câmara de Sarapuí, vereadora Rosilene Vaz de Oliveira; o vice-presidente da Academia Itapetiningana de Letras, José de Almeida Ribeiro, representando o presidente; magistrados, integrantes do Ministério Público, da OAB, da Defensoria Pública, vereadores, servidores do Judiciário e cidadãos itapetinganos.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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