Advogados tomam posse como desembargadores do TJSP
Achile Mario Alesina Junior e Maurício Pessoa, advogados de carreira, tomaram posse hoje (27) como desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. A solenidade ocorreu no Salão do Júri do Palácio da Justiça, com a presença de público amplo.
Eles foram alçados à magistratura paulista pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Advogado. As vagas foram preenchidas em decorrência das aposentadorias de Marco Antonio Rodrigues Nahum e Rubens Cury.
Para o orador do TJSP, desembargador Erickson Gavazza Marques, o ingresso dos advogados na Corte é um fato muito importante, pois desempenharam papéis importantes em suas trajetórias profissionais e dedicaram suas vidas ao direito. “Os anos de dedicação à militância na advocacia e à docência habilitam-nos a integrar o Tribunal com brilho”, afirmou. “O instituto do quinto constitucional permite a mescla de outras origens profissionais na magistratura e contribui para tornar a Corte paulista o melhor Tribunal do país, em quantidade e qualidade de seus membros. O TJSP deseja-lhes felicidades.”
O diretor secretário-geral adjunto da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Antonio Ruiz Filho – representando o presidente da instituição – saudou os presentes e fez menção especial ao presidente do Tribunal, José Renato Nalini, ao dizer que o desembargador tem agregado esforços entre os membros da comunidade forense a fim de entregar a melhor prestação de serviço aos jurisdicionados. Ele também elogiou a iniciativa de criação do Conselho Consultivo Interinstitucional (CCI-TJSP) pela gestão, no intuito de criar um privilegiado canal de comunicação entre as instituições jurídicas e democratizar ainda mais a administração judiciária no Estado de São Paulo. Segundo o orador, a entrada de Achile Alesina e Maurício Pessoa na Corte é motivo de orgulho para a advocacia. “Trabalhem duro, cooperem com o Tribunal, dignifiquem a magistratura e a advocacia, à qual poderão voltar um dia”, declarou.
“O desembargador Maurício Pessoa e eu teremos a relevante missão de julgar no maior Tribunal do País, missão que demanda grandes responsabilidades em prol da busca de uma Justiça eficiente”, disse em discurso Achile Mario Alesina Junior, que ressaltou compromisso de todo juiz para com o justo e o correto. “Temos o dever de pautar nossas ações por princípios fundados na ética, visando à paz e fazendo justiça, tudo com integridade e humildade. Na administração da justiça é necessário levar em consideração que trabalhamos com e para as pessoas. E cada ser humano merece ser respeitado em seus direitos.”
Maurício Pessoa lembrou a trajetória de conquistas e perdas, coincidências, desejos e sonhos em 27 anos de advocacia. “Nesse período, exercitei direitos e prerrogativas e fui inspirado a lançar meu nome à magistratura. Hoje sou empossado e deixo de ser advogado para me tornar juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior do mundo”, disse. “Assumo o dever de dizer o direito e aplicar a lei e, diante de cada um dos jurisidicionados, estou consciente do compromisso da toga.”
Ao encerrar a solenidade, José Renato Nalini lembrou a premência de os operadores se unirem, num momento em que a Justiça brasileira deve ser repensada. “O momento é de produtividade, de vencer a demanda. Não é necessária a produção de pérolas doutrinárias, mas, sim, de dar uma resposta consistente, acertando o âmago da questão”, afirmou o presidente. “Nossos novos desembargadores aceitarão o desafio e corresponderão à confiança do povo de São Paulo.”
Também prestigiaram a cerimônia o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro; o vice-presidente do TJSP, Eros Piceli; o corregedor-geral da Justiça, Hamilton Elliot Akel; o presidente da Seção de Direito Privado, Artur Marques da Silva Filho; o presidente da Seção de Direito Público, Ricardo Mair Anafe; o presidente da Seção Criminal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Fernando Elias Rosa; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Paulo Adib Casseb; o diretor da Escola Paulista da Magistratura em exercício, Manoel de Queiroz Pereira Calças; o presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Renzo Leonardi, representando o presidente; o presidente da Magiscred, Heraldo de Oliveira Silva; a chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, Mariangela Sarrubo, representando o procurador-geral do Estado de São Paulo; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Roberto Braguin; o corregedor-geral do Ministério Público do Estado, Nelson Gonzaga de Oliveira; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Sérgio Rosenthal; o presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Carlos José Santos da Silva; o prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato dos Santos; o vereador de Piracicaba André Bandeira, representando o presidente da Câmara Municipal; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, José Rogério Cruz e Tucci; o reitor da Universidade Metodista de São Paulo, Márcio de Moraes; o reitor da Universidade Metodista de Piracicaba, Gustavo Jacques Dias Alvim; o presidente do Colégio Episcopal da Igreja Metodista no Brasil, Adonias Pereira do Lago; o bispo da Igreja Metodista Adriel de Souza Maia; o chefe de gabinete da Presidência do TJSP e decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; desembargadores, juízes de Direito, integrantes do Ministério Público e das advocacias pública e privada, servidores públicos, amigos e familiares dos empossados.
Trajetória
Achile Mario Alesina Junior é bacharel em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), turma de 1987. Possui especialização em direito processual civil, direito do trabalho e processual do trabalho. É membro da Comissão Regional de Justiça da Igreja Metodista e presidente da Associação Beneficente Lar Betel.
Maurício Pessoa estudou direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), turma de 1986. Possui mestrado pela mesma instituição, com tese sobre a recodificação civil brasileira. Integrou, como representante da OAB/SP, a banca examinadora do 90º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Comunicação Social TJSP – MR (texto) / GD (fotos)
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