Judiciário prestigia posse do PGJ
Cerimônia com cerca de 500 pessoas, no Teatro Municipal de São Paulo, marcou a posse solene do segundo mandato do procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa.
Em seu discurso, o PGJ falou do comprometimento em “tornar real e concreto o ideal de Ministério Público; ideal que, graças à conformação constitucional, detém um pressuposto ou valor-guia que é o de tornar efetiva a dignidade da pessoa humana”. Márcio Elias Rosa destacou a independência da instituição: “permanente e essencial é o Ministério Público independente; que não se subordina a outra causa senão à defesa da própria república, da democracia, na perspectiva dos direitos dos homens e da sociedade, sendo, acima de tudo, capaz de mediar conflitos e de interferir positivamente na construção de políticas públicas, sempre fiel às imposições da realidade”.
Ao falar em nome do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, o decano José Roberto Dealis Tucunduva afirmou que Márcio Elias Rosa “personifica a bondade, a capacidade intelectual, a competência, o dinamismo de ação, a solicitude, a união, a intervenção pacificadora e construtiva, para que o homem não se impulsione como se apraz o instinto, o egoísmo e o espírito de competição, e não veja no semelhante um adversário, mas um colaborador a ser tratado com respeito, compreensão, equidade e coração, contribuindo para alcançar uma sociedade mais justa, ordeira e progressista”.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Marcos da Costa, falou sobre o tripé da Justiça: “a equação da eficiência e da eficácia da Justiça, como é sabido, passa pela operosidade do Poder Judiciário, da Advocacia e do Ministério Público, cada qual exercendo suas tarefas e funções de maneira plena, de acordo com as disposições constitucionais”.
Ao fazer uso da palavra, o presidente o Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, lembrou o ano de 1973 quando ingressou como promotor substituto na Comarca de Votuporanga. Deixou a instituição em 1976, “mas nunca me afastei efetivamente do Ministério Público, conservo nele amigos queridos e vibrei com a consolidação de um status inigualável no pacto federativo de 1988”. Ao falar sobre o procurador-geral de Justiça, disse que, por respeitar o Ministério Público, o Poder Judiciário de São Paulo sentia-se jubiloso ao participar da posse. “Nele [o Judiciário] reconhece o perfil de um pacificador, além da liderança evidenciada na eleição por seus pares. Sua serenidade foi fundamental na harmonização dos interesses que unem Ministério Público e Magistratura.”
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Samuel Moreira, p PGJ, com firmeza e equilíbrio na defesa dos interesses da sociedade. “A liderança de Márcio Elias Rosa se manifestou em diversas ocasiões, a exemplo de quando defendeu, no ano passado, as atribuições e o fortalecimento do Ministério Público em São Paulo e no Brasil”.
Segundo o governador Alckmin, sua recondução ao cargo é o reconhecimento ao bom trabalho feito como procurador-geral e à sua liderança na instituição que é uma das mais respeitadas do País. “Márcio Elias Rosa carrega consigo a marca de liderança, de espírito público, marca que está no DNA do Ministério Público.”
Além do empossando, procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, compuseram a mesa os dirigentes dos três Poderes governador Geraldo Alckmin, deputado Samuel Moreira e desembargador José Renato Nalini, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, representando o presidente, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad, os ministros Arthur Chioro (Saúde) e José Aldo Rebelo Figueiredo (Esporte), o senador Antonio Carlos Rodrigues, representando o presidente do Senado Federal, o deputado federal Gabriel Chalita, representando o presidente da Câmara dos Deputados, a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, Eunice Pereira Amorim Carvalhido e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, Marcos da Costa.
À cerimônia, além de ex-govenadores, deputados, secretários de Estado, integrantes do Ministério Público, defensores Públicos, advogados e funcionários, do Judiciário compareceram inúmeros desembargadores e juízes; o vice-presidente do TJSP, Eros Piceli; o presidente da Seção de Direito Criminal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco; a juíza assessora da CGJ Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca, representando o corregedor-geral da Justiça; o secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, representando o ministro da Justiça e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Deborah Ciocci; o desembargador Paulo Roberto Grava Brazil, que representou o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha; o presidente e o 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, respectivamente, Jayme Martins de Oliveira Neto e Oscild de Lima Júnior; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral Antonio Carlos Mathias Coltro; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral Mário Devienne Ferraz; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Fábio Prieto de Souza e o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo Paulo Adib Casseb.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br