TJSP promove seminários sobre infância e juventude no Fórum João Mendes
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (8), na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior, dois seminários com especialistas da área, direcionados a integrantes da magistratura, Ministério Público, Procuradoria do Estado e Defensoria Pública, advogados, assistentes sociais, psicólogos, integrantes das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e servidores públicos.
Pela manhã realizou-se o seminário Refúgio, Infância e Juventude, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e com apoio da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR Brasil). O evento contou com a presença de 160 inscritos e foi transmitido a outros 585 participantes na modalidade online.
Ao abrir os trabalhos, o presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini, comentou o papel da Corte como fomentador, no âmbito da sociedade, do debate acerca do tema do encontro. “Se cada um de nós conseguirmos sensibilizar o próximo, poderemos criar uma confraria do bem para fazer com que esse tema e tantos outros que nos atormentam sejam devidamente enfrentados. É muito importante que isso sirva como um exame de consciência mais aprofundado, resultando em um crescimento interno de cada um.”
A mesa também foi composta pelo vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli, pelo coordenador e a vice-coordenadora da Infância e da Juventude do TJSP, desembargadores Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (representando o diretor da EPM) e Maria Olívia Pinto Esteves Alves, e pelo juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Paulo Roberto Fadigas César, também integrante da CIJ.
Eduardo Cortez agradeceu a presença de todos os envolvidos em prol de crianças e adolescentes que necessitam de apoio e enfatizou que, na área da infância e juventude, “o mais importante é insistir na formação de redes que efetivem a proteção integral”.
A palestrante Raquel Trabazo, assistente de Proteção do ACNUR Brasil, fez exposição sobre a ‘Proteção Internacional dos Refugiados e a Determinação do Superior Interesse da Criança’. Ela explicou que é muito importante fazer distinções conceituais entre apátridas, refugiados, exilados, reassentados, vítima de tráfico de seres humanos e imigrantes, além da forma como as crianças são afetadas nesse processo. “Geralmente são vítimas de recrutamento de menores, tráfico, mutilação genital, casamentos forçados, opinião política e apátridas”, disse.
A advogada integrante do Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, Vivian Holzhacker, falou sobre a ‘Atuação da Sociedade Civil na Acolhida, Assistência e Proteção a Solicitantes de Refúgio e Refugiados no Brasil’. Ela contou que o Centro de Acolhida possui quatro programas principais: de assistência, integração, saúde mental e proteção. “As maiores dificuldades dessas crianças e adolescentes são os traumas que trouxeram do país de origem ou do percurso até chegar ao Brasil, a problemática para criação de vínculos, para aprender a língua portuguesa e para comprovar a escolaridade.”
O juiz assessor da Corregedoria Paulo Roberto Fadigas César abordou o ‘Papel do Poder Judiciário na Recepção de Crianças e Adolescentes Refugiados em São Paulo’. Ele abordou a diferença entre refugiado e solicitante e apresentou peculiaridades e aspectos jurídicos de cada caso.
Ao final das exposições, a desembargadora Maria Olívia Pinto Esteves Alves abriu espaço para dúvidas e debates dos participantes.
À tarde, o público assistiu ao seminário Fases e Peculiaridades do Desenvolvimento Infantil, ministrado pela pediatra Carmela Maggiuzzo Grindler e o psicólogo e psicanalista Cláudio Bastidas Martinez. A mesa dos trabalhos foi composta pelo coordenador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, o juiz assessor da CGJ Paulo Roberto Fadigas César e a coordenadora do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia da CIJ, Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura.
Carmela Grindler, coordenadora estadual do Programa Nacional de Triagem Neonatal de São Paulo, trouxe o tema ‘Desenvolvimento Neurológico na Infância’. Ela afirmou que o cuidado com as crianças na primeira infância (até 6 anos) é estratégica para a prevenção da delinquência na adolescência. “Uma criança que é bem cuidada na primeira infância custa menos para a saúde, mas custa menos também para a sociedade, pois, no futuro, será um indivíduo produtivo”, declarou.
A pediatra também fez considerações sobre crescimento e desenvolvimento. “Crescimento significa aumento físico do corpo, medido em centímetros ou gramas, e traduz o aumento em tamanho e número de células. Desenvolvimento é a capacidade do ser de realizar funções cada vez mais complexas, ele corresponde a termos como maturação e diferenciação celular.”
Cláudio Martinez falou a respeito do ‘Desenvolvimento Moral e a Tendência Antissocial’ e baseou sua exposição na teoria do especialista Donald Woods Winnicott, que publicou o livro “A Tendência Antissocial”. “Ela pode ser definida como uma vontade que o indivíduo sente de incomodar o ambiente. O incômodo causado compele o ambiente a cuidar desse ser humano”, afirmou.
Roubo, furto, mentira, destrutividade, vadiagem, conduta caótica, falta de asseio e compulsão por compras são diferentes formas da tendência antissocial, que pode ser encontrada em indivíduos de qualquer idade e entre neuróticos, psicóticos ou pessoas normais. “É necessário limites e cuidado para com os seres humanos que desenvolvem a tendência antissocial”, finalizou.
O seminário foi assistido por 746 participantes, 146 deles na capital e 600 na modalidade de ensino a distância nas comarcas do interior e litoral.
Comunicação Social TJSP – AG e VG (texto) / AC e RL (fotos)
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