Integrantes do Judiciário paulista participam do XVIII Simpósio de Direito Notarial
“A biografia institucional evidencia que o notariado é a ‘Escola da Concórdia Política’.” Esta foi a conclusão da aula magna ministrada pelo desembargador do Judiciário paulista, Ricardo Dip, na abertura do XVIII Simpósio de Direito Notarial, realizado no Hotel Perganon, em São Paulo, na sexta-feira (13).
Na abertura do evento, também estavam presentes o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo e 3º tabelião de Notas da Capital, Mateus Brandão Machado, e o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) e 1º tabelião de Notas e Protesto de Barueri, Ubiratan Pereira Guimarães, que ressaltaram o empenho do corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e de seus juízes assessores, pela abertura institucional, aprimoramento e atualização das ferramentas para a atividade notarial, especialmente as que evidenciam e recuperam o poder de mediação e conciliação das serventias extrajudiciais.
As palestras, exposições e debates do simpósio versaram sobre o tema da vocação histórica e cultural da função de mediação e conciliação do serviço notarial e a atual ampliação dessa função na esfera das comarcas paulistas, como resultado do esforço que vem sendo empreendido pelos administradores da Justiça em busca de uma prestação jurisdicional mais humana, célere e eficaz. A preocupação tanto diz respeito à atuação de magistrados, no âmbito processual estrito, quanto à atividade das demais autoridades constituídas, no sentido de prevenir e pacificar conflitos. A edição de provimentos pela Corregedoria Geral da Justiça e a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), disseminados por todo o Estado, justificam-se diante dos 100 milhões de processos em trâmite nos Tribunais de Justiça brasileiros.
“A maioria desses processos são desnecessários, pois que frutos do egoísmo, da intolerância e do materialismo intransigente, razão pela qual vejo a Justiça brasileira como uma instituição enferma”, afirmou o corregedor na abertura do evento. “Neste país há um contingente expressivo de pessoas pobres e desvalidas que ainda clamam pelo direito ao exercício da cidadania e inclusão social.”
A primeira mesa de debates teve como tema “Documentos Eletrônicos no Meio Notarial: Provimentos CGJ nº 11/13 e 22/13”. Foi integrada pelo juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça e coordenador do Grupo Documentos e Meios Eletrônicos nos Serviços Notariais do Estado de São Paulo, Antonio Carlos Alves Braga Júnior; pelo presidente do CNB-CF, Ubiratan Pereira Guimarães; pelo 28º tabelião de Notas da Capital, Sérgio Watanabe; e pelo 7º Tabelião de Notas de Campinas, Carlos Fernando Brasil Chaves.
A segunda mesa, sob o tema “Aspectos Teóricos e Práticos da Mediação e Conciliação no Tabelionato de Notas: Provimento CG nº 17/13” foi integrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Vanderci Álvares; pelo juiz titular coordenedor do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital, Ricardo Pereira Júnior; pelo juiz coordenador da equipe do extrajudicial dos juízes assessores da Corregedoria, Gustavo Henrique Bretas Marzagão; e pela tabeliã de Notas e Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais de Ipeúna, Adriana Ragazini.
Comunicação Social TJSP – ES (texto) / GD (fotos)
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