Paternidade Responsável marcará a vida de muitas pessoas
Se colocarem no papel as diversas histórias reveladas pelas pessoas que estiveram hoje (14) na Obra Social Dom Bosco, Zona Leste da cidade, renderia um livro com muitas páginas. O padre Rosalvino abriu as portas da Dom Bosco para o Tribunal de Justiça de São Paulo concretizar, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), sonhos de se ter o nome do pai em registro de nascimento. A iniciativa é fruto do Projeto Paternidade Responsável que visa atender mais de 10 mil crianças e adolescentes de Itaquera e região.
Ao chegarem à Dom Bosco, as mães, pais e/ou supostos pais, crianças e adolescentes eram encaminhados ao salão onde assistiam à breve palestra de conscientização com a juíza assessora da CGJ, Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva, o juiz da Infância e Juventude de Itaquera, Kalid Hussein Hassan, o promotor de Justiça Alexandre Mauro Alves Coelho e com o padre Rosalvino.
Maria de Fátima explicou que todos estavam juntos nessa iniciativa de facilitação para o reconhecimento da paternidade, sem burocracia nenhuma. "Estudos demonstram que ter o nome dos pais no registro é muito importante, por ser importante estamos aqui hoje em Itaquera. O reconhecimento é o primeiro passo para uma paternidade responsável", ressaltou.
A magistrada declarou ser essencial para a realização do evento a parceira firmada com Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), Ministério Público, Defensoria Pública e dos oficiais do Registro Civil de Itaquera, Guaianases e São Mateus e com o padre Rosalvino que, além de ceder o espaço, deu todo o apoio necessário.
Durante a palestra, os participantes também receberam orientações de qual senha pegar para serem atendidos de acordo com suas pretensões: reconhecimento voluntário, coleta de material para exame de DNA, adoção unilateral, adoção pós-morte, indicação do suposto pai, pai que estava preso, dentre outros. Cada um com sua história, mas com o mesmo objetivo: preencher o espaço vazio do genitor na certidão de nascimento.
A dona Aldeir estava lá para a coleta de material para análise de DNA e futuro reconhecimento de seu neto. Seu filho (o pai de Gabriel, 8) havia falecido há quatro anos. Embora pai e filho tinham vínculo afetivo muito forte, houve contratempos que impediram o registro em seu nome. O garoto chorava ao falar do pai que tanto amava e que faleceu em um acidente automobilístico. Jucimara, mãe do menino, disse que por ela deixava sem o nome do pai, mas que estava fazendo pelo filho e sabia o quanto isso era importante para ele.
Joaquim e Maria compareceram para regularizar a certidão de Stefany (9). Quando a menina nasceu eles já estavam separados e a mãe registrou somente no nome dela. Passados uns dois anos, o casal se reconciliou e juntos estão até hoje e com mais duas filhas. No entanto, por falta de informação, segundo ela, não incluiu o nome do pai no registro de nascimento.
Participaram das quatro palestras, ao longo do dia, mais de mil pessoas. Cerca de 700 senhas foram distribuídas para os procedimentos oferecidos, 132 reconhecimentos voluntários foram realizados e cerca de 80 coletas para exame de DNA. Algumas pessoas tiveram o material colhido por um novo método, a saliva. Essa é a primeira vez que esse tipo de coleta é utilizada.
Para realizar o mutirão, o TJSP oficiou a rede pública de ensino para informar quais estudantes não contavam com o nome do pai na certidão. Também utilizou dados de censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em outubro, no dia 19, serão convocadas aproximadamente cinco mil mães. No local, poderá ser feito o reconhecimento e, na dúvida da paternidade, o pai poderá colher o material para análise do DNA. Caso o suposto pai não compareça, a mãe sairá com data marcada para audiência que acontecerá brevemente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Nesse dia, caso o reconhecimento seja infrutífero, haverá remessa de processo com autuação judicial ao Ministério Público ou à Defensoria Pública.
Sobre o Projeto Paternidade Responsável
A Corregedoria Geral da Justiça, no biênio 2006/2007, desenvolveu o projeto Paternidade Responsável, que serviu de modelo para outros Estados e, até mesmo, para a edição dos provimentos 12, 16 e 26 do Conselho Nacional de Justiça, que objetivam a implantação de ações para redução do número de pessoas sem paternidade. A iniciativa contou com a parceria da Secretaria de Educação e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen).
O legislador, preocupado com a situação, já havia criado a Lei 8.560/92, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e determina que o oficial do cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais questione a mãe sobre a indicação do suposto pai no ato do registro de nascimento.
Entretanto, não se altera uma situação instalada, com esse nível de complexidade, apenas com a edição de uma lei. A mãe, muitas vezes, está magoada pelo abandono e não percebe a importância de declarar o nome do suposto pai no momento do registro da criança. Foi aí que no Estado de São Paulo e também em outros Estados criaram iniciativas para mobilização em torno da importância da paternidade.
A Corregedoria também editou uma cartilha em que esclarece as dúvidas apresentadas no último mutirão, realizado no ano passado na região de São Miguel Paulista.
Comunicação Social TJSP – LV (texto e fotos)