Conheça o trabalho da Vice-Presidência
Entre as funções do vice-presidente, está a de presidir a Câmara Especial, que julga recursos da área de Infância e da Juventude
O Tribunal de Justiça de São Paulo – maior corte do Poder Judiciário brasileiro, com mais de 25% dos processos em andamento no País – é presidido, desde o início de 2012, pelo desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori.
Além dele, a direção do TJSP é composta pelo vice-presidente, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini. Os cargos de cúpula compreendem o decano da Corte, desembargador Walter de Almeida Guilherme, e as presidências das seções de Direito Privado, Público e Criminal, ocupadas, respectivamente, pelos desembargadores Antonio José Silveira Paulilo, Samuel Alves de Melo Júnior e Antonio Carlos Tristão Ribeiro. Juntos, eles compõem o Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão com ampla competência, que tem, entre suas funções, a de apreciar recursos referentes à inscrição de candidatos ao concurso de ingresso na magistratura e julgar os processos de dúvidas de serventuários dos Registros Públicos.
A partir desta semana, serão publicadas matérias sobre cada integrante do CSM, a começar pela Vice-Presidência. Desde que assumiu o cargo, o desembargador Gonzaga Franceschini implementou uma série de medidas, como a melhoria das instalações do cartório da Câmara Especial, que proporcionará uma prestação jurisdicional melhor, além de editar súmulas para ajudar no julgamento de processos em primeira instância. “Todos os projetos contaram com o apoio da Presidência”, afirmou o desembargador.
O vice-presidente tem como atribuição integrar e presidir a Comissão Processante Permanente (CPP), bem como substituir o presidente em eventuais impedimentos e afastamentos. Cabe também ao vice dirigir a Comissão de Assuntos Administrativos, composta por mais cinco desembargadores e três juízes, que opinam e fazem sugestões sobre questões relacionadas à Administração do TJSP e ao plano plurianual de gestão, além de presidir a Câmara Especial, que julga, entre outros, os recursos da área da Infância e Juventude.
De acordo com o desembargador Gonzaga Franceschini, o fato de o setor cuidar mais de atribuições da área administrativa que da jurisdicional fez com que ele adquirisse novos conhecimentos. “É uma experiência enriquecedora. Um serviço bastante complexo, mas que estou gostando muito. Acredito que estamos fazendo um bom trabalho.”
O sucesso, segundo ele, só é possível graças ao empenho e dedicação de todos os integrantes do Conselho. “Estou trabalhando com uma Administração extraordinária. O presidente Sartori está adiantando o Tribunal em 10 anos e temos que continuar com essa mentalidade, não podemos retroceder. Só tenho a agradecer a todas as pessoas com quem trabalho e estou muito animado, pois vejo com bons olhos o futuro do nosso Tribunal”, relata o desembargador, que assim como os demais componentes do CSM, deixará o cargo no final deste ano.
Após sua saída da Vice-Presidência, assumirá o Decanato e terá pouco tempo para exercer o ofício que tanto ama, pois deve se aposentar no próximo mês de fevereiro, quando completa 70 anos. Questionado se gostaria de permanecer na magistratura, foi enfático: “Continuaria, sim, porque gosto muito de ser juiz. É um amor antigo, pois sou a sexta geração de magistrados na minha família. Meu avô foi presidente do Tribunal e meu pai, do extinto Tribunal de Alçada Criminal. O trabalho é muito grande, mas a magistratura é uma vocação. Sou muito feliz, pois gosto demais do que faço. Para mim, meu trabalho é um hobby”.
NR: Texto originalmente publicado no DJE de 11/9/13
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