Dois novos desembargadores são eleitos para o Órgão Especial
O Tribunal de Justiça elegeu hoje (22) dois novos desembargadores para o Órgão Especial, na classe Carreira. Os desembargadores José Henrique Arantes Theodoro e Antonio Carlos Tristão Ribeiro foram eleitos com 169 e 153 votos, respectivamente. Os outros candidatos foram os desembargadores Enio Santarelli Zuliani (143 votos), Sidney Romano dos Reis (58), Zélia Maria Antunes Alves (48) e Luiz Augusto de Salles Vieira (38). Os novos integrantes do OE ocuparão as vagas por dois anos, admitida uma recondução.
Arantes Theodoro, o mais votado da eleição, parabenizou os desembargadores pela votação maciça. “Agradeço àqueles que depositaram a confiança em mim. Não irei decepcioná-los”, afirmou. Para o presidente da Seção de Direito Criminal, Tristão Ribeiro, as eleições para o Órgão Especial representam uma vitória do Tribunal de Justiça, que mais uma vez dá um sinal de democracia. “Tenho honrado a toga nestes quase 34 anos de magistratura. Quero agradecer a todos os colegas, indistintamente, e também àqueles que votaram em mim.”
“Os colegas eleitos têm plena consciência de seus deveres”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori. “O desembargador Arantes Theodoro vem fazendo um trabalho magnífico e trará muito de seu conhecimento e vivência ao Órgão Especial. Tristão Ribeiro tem atuado com excelência na Presidência da Seção de Direito Criminal”, disse.
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo (do artigo 8º ao 14º) prevê a formação e competência do Órgão Especial, que reúne 25 desembargadores: o presidente do TJSP, doze dos mais antigos e doze eleitos. Ao OE compete processar e julgar, originariamente, autoridades e matérias cometidas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação aplicável, incidentes de inconstitucionalidade, entre outros.
Currículos
José Henrique Arantes Theodoro – Natural de Santos, é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1980. Atuou como advogado e ingressou na magistratura em 1982, como juiz substituto nomeado para a 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Judicou nas Comarcas de Bananal, Andradina, Santos e no Foro Regional de Itaquera. Em 1998 foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau de São Paulo. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça em 2005.
Antonio Carlos Tristão Ribeiro – É natural de Itaporanga e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, turma de 1971. Atuou na advocacia e ingressou na magistratura em 1979, quando foi nomeado para a 50ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Vicente. Atuou nas Comarcas de Guararapes, Palmital, São Bernardo do Campo e São Paulo. Foi removido para o cargo de juiz substituto de 2º grau de São Paulo em 1994. Tomou posse como juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal em 2002 e, em 2005, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. É presidente da Seção de Direito Criminal desde 2012.
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / GD (fotos)
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