‘Prioridade das Prioridades’ – Com fórum estrangulado, Rio Claro depende de prédios locados para funcionar
“O fórum necessita, urgentemente, de mais espaço e melhor estrutura física e de pessoal”, afirma o juiz Cláudio Luis Pavão, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro. Uma breve caminhada pelas dependências do prédio, onde o Judiciário local está sediado desde 1972, atesta a veracidade da declaração do magistrado. O edifício de quatro pavimentos e de quase 4 mil m² está estrangulado pela alta demanda processual – cerca de 40 mil processos se encontram em tramitação. Isso implicou a utilização de mais três prédios pela comarca, dois deles locados pela Prefeitura e outro pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A escassez de espaços disponíveis fez com que setores importantes, como a Central de Mandados e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, tivessem de funcionar fora do edifício central, assim como o arquivo. A 2ª Vara Cível é outro exemplo da precariedade das instalações físicas do fórum: localiza-se no saguão por falta de um ambiente disponível nos andares superiores. Já a 1ª Vara Criminal, por falta de espaço, precisou estender uma divisória no 3º andar para realizar o atendimento ao jurisdicionado.
Na comarca, um único ofício movimenta os feitos do Júri, da Infância e da Juventude, das Execuções Criminais e da Corregedoria dos Presídios. No cartório, não há parede vazia que possa comportar mais uma calha de processos, e um diminuto balcão com pouco mais de um metro de largura é usado para o atendimento de partes e advogados.
“Faz-se necessária, também, a instalação de uma Vara da Família e Sucessões, porém, se ela existisse, não haveria como colocá-la no prédio”, diz a juíza Cyntia Andraus Carretta, diretora do fórum e titular da 3ª Vara Cível. “Outras comarcas de tamanho semelhante a de Rio Claro possuem, pelo menos, uma Vara da Família”, emenda o juiz Cláudio Pavão.
Nesse mesmo prédio, oito salas são utilizadas por promotores e servidores do Ministério Público para o desempenho de suas atividades. A Ordem dos Advogados do Brasil ocupa uma sala. A Defensoria Pública está instalada num edifício anexo, assim como a Procuradoria Seccional do Estado.
Para fazer frente aos problemas, o Tribunal de Justiça pôs em andamento um projeto de reforma geral do prédio de Rio Claro. Obras de acessibilidade estão sendo efetuadas – os banheiros poderão ser utilizados por usuários com mobilidade reduzida e um elevador externo será instalado, assim como rampas de acesso. Um novo fórum, cujas obras estão previstas para terminar no próximo ano, abrigará as varas criminais e de execução criminal, o que abrirá espaço no fórum central para o funcionamento das 5ª e 6ª Varas Cíveis, por exemplo.
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / GD (fotos)
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