‘Prioridade das Prioridades’ – Fórum de Sorocaba necessita de reparos em infraestrutura
Instalado numa área de quase 20 mil m², o fórum da Comarca de Sorocaba surpreende pelas dimensões e o número de unidades judiciais que abriga: sete varas cíveis, quatro criminais, uma vara das Execuções Criminais, três varas da Família e Sucessões, uma da Fazenda Pública, uma da Infância e da Juventude, duas varas do Juizado Especial Cível e setores administrativos. No local trabalham aproximadamente mil pessoas, entre magistrados, integrantes do Ministério Público e funcionários.
Mas se engana quem imagina que o prédio seja um grande oásis às margens da rodovia Senador José Ermírio de Moraes, a Castelinho. A demanda processual já se tornou demasiada, implicando a instalação de serviços ainda não disponíveis ao jurisdicionado pela falta de espaço. O edifício, que sedia o Judiciário local desde 2000, precisa de reparos imediatos em diversos pontos.
Por ora não é possível instalar a Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o respectivo ofício, além do 2º Ofício do Juizado Especial Cível e salas para audiências criminais por videoconferência e para aulas do Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça (Cetra). Juízes substitutos e auxiliares têm gabinetes improvisados, em salas inicialmente dedicadas a testemunhas.
A estrutura física do fórum – que também compreende duas salas da OAB, cinco da Defensoria Pública e 23 da Promotoria – mostra sinais de desgaste. Infiltrações são visíveis em diversas áreas do prédio, principalmente no 2º andar. Um dos blocos apresenta uma grande fissura na parte externa, junto ao solo, facilitando a entrada de água. Também se faz premente a pintura de todo o edifício. “O fórum tem a grande necessidade de construção de cabine primária para instalação de aparelhos de ar condicionado, visando a atender condignamente as necessidades de funcionários, magistrados, demais operadores do direito e a população em geral”, afirma o juiz diretor do fórum e titular da 1ª Vara Criminal, Jayme Walmer de Freitas. “Em dias quentes, a construção absorve muito calor, e não há equipamentos de refrigeração do ar”, diz a administradora predial Ana Paula Ferreira.
Idealizado com o objetivo de dinamizar a construção e reforma dos prédios do Poder Judiciário, o TJSP instituiu o Projeto Fórum São Paulo, e o Fórum Ministro Piza e Almeida, de Sorocaba, está contemplado nesse programa. Já se encontra em andamento um procedimento licitatório para a reforma geral do edifício, incluindo estudos para ampliação de espaços físicos. As obras compreenderão pinturas, serviços de manutenção em alvenarias, instalação de recursos de acessibilidade – como piso tátil – e a colocação de um segundo elevador.
Daraj 10 – Foi escolhida ontem (26) a empresa vencedora da licitação para a construção da nova sede da Coordenadoria de Administração da 10ª Região Administrativa Judiciária (Daraj 10), hoje abrigada numa sala do fórum de Sorocaba. De acordo com a proposta, a firma terá de construir um imóvel com cerca de 2 mil m², em área contígua à do fórum, com cinco varas e respectivos cartórios e setores administrativos, salas de apoio da OAB, Defensoria Pública e Ministério Público.
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / GD (fotos)
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