TJSP e AMB assinam convênio para propagação de projeto de cidadania que leva o Judiciário às escolas
Material pode ser utilizado para a propagação de boas práticas do Judiciário
O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação dos Magistrados Brasileiros assinaram ontem (17) Termo de Cooperação Técnica para a reprodução da Cartilha da Justiça, que possibilita aos magistrados levar às escolas as atividades do Poder Judiciário. Por delegação, o termo de cooperação foi assinado pelos juízes assessores da Presidência Guilherme de Macedo Soares, que representou o presidente Ivan Sartori, e Regis de Castilho Barbosa Filho, que representou o presidente da AMB Henrique Nelson Calandra.
Pelo acordo, o TJSP se compromete a reproduzir e distribuir a cartilha (cujo arquivo será cedido pela AMB) às unidades judiciárias em que haja interesse na propagação do projeto. Ao todo serão reproduzidas 50 mil cartilhas. O Tribunal de Justiça recomenda que os magistrados que queiram participar façam contato com o juiz assessor da Presidência Regis de Castilho Barbosa Filho ou com o juiz da 3ª Vara Criminal e diretor do fórum de São Carlos, André de Macedo – ambos têm experiência com a aplicação do projeto e podem orientar o colega que deseja levar um pouco do funcionamento do Poder Judiciário paulista a alunos e professores.
Em São Paulo, o projeto teve início na Comarca de Guarulhos em 2007, com o magistrado Regis de Castilho Barbosa Filho. “O resultado”, segundo ele, “foi compensador”. De lá para cá, outras unidades têm participado. São Carlos é o exemplo mais antigo. Ibaté e Itirapina também já estão em ação e Ribeirão Preto faz, na data de hoje, projeto-piloto antes da implantação sistemática.
Como funciona – O programa, idealizado pela AMB, surgiu da constatação de que a maior parte da população desconhece o funcionamento da Justiça brasileira. O juiz (ou os juízes) vai à escola para um bate-papo e explicação sobre o funcionamento da Justiça. A palestra busca a conscientização de professores, alunos e familiares sobre seus direitos e deveres como cidadãos. Segundo Regis de Castilho Filho, “eles aprendem e a oportunidade de estarmos contribuindo é única”.
Outro magistrado que tem excelentes resultados é André de Macedo. Há três anos utiliza a Cartilha da Justiça, material didático que explica, em linguagem simples e em quadrinhos, as funções do Poder Judiciário e das instituições a ele relacionadas: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Polícias Civil e Militar. Em 2012, o projeto foi levado a aproximadamente 3,6 mil crianças e teve, como resultado, a publicação do livro “A Escola e a Justiça: trilhando parcerias – Ano II”, editado pela Diretoria Regional de Ensino e lançado em novembro, no salão do júri do fórum de São Carlos. A primeira edição de “A Escola e a Justiça: trilhando parcerias”, com tiragem de mil exemplares, em 55 páginas reuniu 17 ilustrações e 30 textos de alunos que participaram do projeto em 2011. A publicação foi exposta na 22ª Bienal do Livro, em agosto de 2012.
Segundo o magistrado, “a obra revelou o resultado do trabalho e o olhar da criança sobre a Justiça e a Cidadania, expresso em redações e desenhos que incentivaram a retomada do projeto em 2013, com a expectativa de que, ao final deste ano, outra importante obra venha a enriquecer e estimular a formação da cidadania, a partir da Escola e com reflexo para toda a sociedade”. Espera-se que, em 2013, o projeto alcance o mesmo número de crianças do ano passado. A primeira edição de A Escola e a Justiça: trilhando parcerias (tiragem de mil exemplares), em 55 páginas, reuniu 17 ilustrações e trinta textos de alunos que participaram do projeto em 2011. A publicação foi exposta na 22ª Bienal do Livro, em agosto de 2012.
Neste ano, a novidade é que está no ar o blog http://www.cjnaescola.blogspot.com.br, que será o meio de divulgação do andamento do projeto, com fotos e artigos.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / MC (arte)