TJSP empossa cinco novos desembargadores
O Palácio da Justiça foi palco, nesta segunda-feira (15), de dois momentos que, por natureza, expressam grande alegria e realização profissional. Três magistrados e dois procuradores de Justiça foram alçados ao cargo maior da magistratura paulista, o de desembargador.
Marcelo Martins Berthe, Henrique Harris Júnior e Dimas Rubens Fonseca, juízes de carreira, foram empossados pelo presidente Ivan Sartori em sessão administrativa (singela) no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça. Mais tarde, José Roberto de Souza Meirelles e Carlos Alberto de Salles, integrantes do Ministério Público, tomaram posse em caráter solene no Salão do Júri.
Na primeira cerimônia, a singela, o presidente Ivan Sartori cumprimentou os presentes e convidou os novos desembargadores a fazer breve pronunciamento. “O Tribunal de Justiça de São Paulo é o melhor do país. Chego aqui muito orgulhoso e preenchido de muita alegria e felicidade”, afirmou Dimas Rubens Fonseca. Marcelo Martins Berthe disse que viu a vida passar depressa. “Quando fazemos o que gostamos, o tempo passa mais rápido. Este é único lugar em que sonhei atingir.” Para Henrique Harris Júnior, os desafios a ser enfrentados são grandes, mas serão transpostos: “o Tribunal de Justiça deu-me um voto de confiança. Estou muito honrado. É um projeto de vida que se concretiza”, declarou o novo desembargador.
O presidente Ivan Sartori encerrou a primeira solenidade do dia afirmando que se sentia muito satisfeito pelo acontecimento. “Já conheço Dimas Fonseca, tem um trabalho destacado, voltado ao jurisdicionado. Marcelo Berthe realizou fabuloso trabalho no CNJ e no Tribunal de Justiça. Quanto a Henrique Harris Júnior, homem de grande distinção no trato com os colegas, é uma alegria vê-lo desembargador”, disse. Sartori afirmou aos empossados que a Presidência do TJSP está à disposição deles e que conta com suas colaborações na administração da Corte.
Também compareceram a essa sessão o vice-presidente do Tribunal, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini; os desembargadores presidentes das seções de Direito Público, Samuel Alves de Melo Júnior; de Direito Criminal, Antonio Carlos Tristão Ribeiro e de Direito Privado, Antonio José Silveira Paulilo; o decano em exercício, desembargador Walter de Almeida Guilherme; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; juízes assessores; magistrados; desembargadores e servidores.
Mais tarde, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, José Roberto de Souza Meirelles e Carlos Alberto de Salles foram recepcionados solenemente como desembargadores.
A mesa diretora da solenidade foi composta pelo presidente Ivan Sartori; vice-presidente do Tribunal, José Gaspar Gonzaga Franceschini; procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa; corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Fabio Prieto de Souza; e o orador da cerimônia pelo TJSP, desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da área de infância e juventude.
Após os novos desembargadores terem recebido o Colar do Mérito Judiciário das mãos do presidente Sartori, fez uso da palavra o orador Antonio Carlos Malheiros, que traçou breve trajetória pessoal e profissional dos empossados. “José Roberto e Carlos, vocês chegam à magistratura paulista em um momento especial. Nosso Tribunal tem um jovem e intrépido presidente, que vem tirando o bolor que se acumulou, no decorrer de décadas, sobre muitos assuntos importantes, com transparência total, indicando um Judiciário mais ágil e mais perto do povo”, afirmou. “Sejam bem-vindos e que Deus nos abençoe, para que o Direito que dizemos signifique justiça e que esta seja o principal impulso de nossa verdadeira missão, que nada mais é que a busca da felicidade para todos.”
Em seguida, o procurador-geral Márcio Fernando Elias Rosa disse que é uma honra ao Ministério Público ver dois de seus valorosos membros integrarem o Tribunal de Justiça. “Eles trazem consigo mais de duas décadas de atuação na instituição. Tenho a certeza de que cumprirão suas novas missões à altura da tradição desta Corte”, declarou.
Carlos Alberto de Salles fez diversos agradecimentos, inclusive aos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público e do Órgão Especial do TJSP. “Durante todos esses anos de Ministério Público, certamente cometi erros, mas trago a consciência tranquila de quem jamais cedeu a interesses pessoais ou particulares. Para tanto, nunca faltou o respaldo institucional. Sempre me foi garantida absoluta independência e em nenhum momento sofri qualquer pressão ou tentativa de ingerência em meu trabalho. Hoje parto em busca de novos caminhos, na certeza de encontrar terreno fértil para minhas aspirações e energias.”
Em seu discurso, José Roberto de Souza Meirelles promoveu um recuo no tempo até o primórdio da cidade de São Paulo, em 1554, onde os primeiros jesuítas – em especial Manoel da Nóbrega – fundaram as bases materiais, intelectuais e morais da maior cidade do país. “Múltiplos se delineiam os pontos de coincidência entre o legado dos jesuítas e o de todos aqueles que hodiernamente fazem da profissão do Direito um ministério ao bem de todos, afinal trabalhar é orar e o trabalho exercido com nobreza e alegria outra coisa não é senão o mais puro sacerdócio”, disse o desembargador. Adiante, prosseguiu: “a acolhida simpática e as manifestações de apreço e generosidade que tenho recebido dos eminentíssimos magistrados desta Colenda Corte de Justiça, senhor presidente, é uma dessas satisfações morais que deixam no coração uma impressão profunda e indelével”.
No encerramento da cerimônia, o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, comentou alguns números relativos à Corte, como os 20 milhões de processos em trânsito e os cerca de 23 mil feitos que ingressam diariamente, e que, apesar dos imensos desafios, o Tribunal vem reagindo: “hoje temos uma política de gestão de servidores, com iniciativas como o ‘Fale com o Presidente’ e o Cetra. Até o final de 2013, 40% dos processos estarão digitalizados. Temos o projeto ‘Fóruns de São Paulo’, que prevê a construção de prédios com recursos do Tribunal nas dez Regiões Administrativas Judiciárias. Cerca de 3.800 servidores deverão ser contratados este ano”, explicou. “O que tem nos ajudado também é a parceria com a Assembleia Legislativa e o Governo. Com essa política de aproximação, a Corte vem se fortalecendo. Nem a China, os Estados Unidos ou a Índia tem um Tribunal como este.” Ao final, Sartori parabenizou os novos integrantes do Tribunal de Justiça e os convidou a participar de sua administração.
Também prestigiaram a cerimônia o desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Davi Furtado Meirelles, representando a presidente; o deputado estadual Antonio Salim Curiati; o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Afonso de Barros Faro Júnior, representando o corregedor; o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos; o secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira; o secretário-adjunto da Segurança Pública, Antonio Carlos da Ponte; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira; o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e secretário-geral executivo da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa, desembargador Marco Antonio Marques da Silva; o desembargador Luís Fernando Nishi, representando o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM); o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, procurador de Justiça Felipe Locke Cavalcanti; o ouvidor do TJSP, desembargador Mohamed Amaro; a subprocuradora-geral institucional de Justiça Vania Maria Ruffini Penteado Balera; a delegada de polícia Fernanda Herbella, representando o delegado-geral de polícia do Estado de São Paulo; o diretor tesoureiro da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Roberto Fornes Mateucci, representando o presidente da OAB SP; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Antonio Magalhães Gomes Filho; o vereador do município de São Paulo Marco Antonio Ricciardelli, o Marquito; o assessor de gabinete da Prefeitura de Cajuru, Marcos Borges Filho, representando o prefeito; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; desembargadores; juízes; integrantes do Ministério Público; advogados; servidores; amigos e familiares dos empossados.
Currículos
Marcelo Martins Berthe – Nascido em São Paulo, em 1954. Formou-se em 1977, pela Universidade Mackenzie, e possui especialização em Direito Empresarial e mestrado em Direito Político e Econômico. Ingressou na magistratura em 1987, como juiz substituto na 22ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é Itapetininga. Passou pelo Foro Distrital de Piquete, na Comarca de Lorena, e na Comarca de Porto Feliz. Foi juiz auxiliar na Capital e juiz titular da 19ª Vara Criminal da Capital e da 1ª Vara de Registros Públicos. Também atuou como juiz assessor da Corregedoria, juiz assessor da Presidência do TJSP em 2008 e auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça entre 2009 e 2012.
Henrique Harris Júnior – Nasceu em São Paulo, em 1962. Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1984, com pós-graduação em Direito do Estado na mesma instituição em 1998. Iniciou a carreira na magistratura como juiz substituto da Comarca de Moji Mirim em 1987, sede de 7ª Circunscrição Judiciária. Atuou em Auriflama (55ª CJ) e Salto (20ª CJ). Em 1989 judicou como juiz auxiliar da Comarca da Capital. Promoveu-se, em 1999, a juiz titular da então 7ª Vara de Acidentes do Trabalho (hoje 2ª Vara) de São Paulo. Em 2012 foi juiz titular da 1ª Zona Eleitoral da Capital e responsável pelas eleições do município.
Dimas Rubens Fonseca – Natural de Paraibuna, onde nasceu em 1953. Formado em Direito, em 1984, pelas Faculdades Integradas de São José dos Campos. Começou na magistratura em 1988, quando assumiu como juiz substituto para a 47ª Circunscrição Judiciária, com sede em Taubaté. Naquele mesmo ano assumiu em Itaporanga e em 1989 em Caçapava. Foi promovido a juiz auxiliar da Comarca da Capital em 1990. Removido para a 1ª Vara Criminal de Taubaté no mesmo ano e em 1992 para a 1ª Vara Cível daquela comarca. Em 1999 promoveu-se a juiz da 43ª Vara Cível Central de São Paulo e foi removido para a 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista em 2001. Tornou-se juiz substituto em 2ª Grau de São Paulo em 2008.
José Roberto de Souza Meirelles – Iniciou a carreira no Ministério Público em 1984, quando foi nomeado como promotor de Justiça substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeiro Preto). Atuou em Vargem Grande do Sul, São Simão, Cravinhos, São José dos Campos e São Paulo. Em 2009, foi promovido para exercer o cargo de 25º procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.
Carlos Alberto de Salles – Começou na carreira em 1988, nomeado promotor de Justiça substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes). Atuou em Taquarituba, Araras, Diadema e São Paulo. Em 2010 promoveu-se ao cargo de 109º procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal.
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / DS (fotos)