Presidente do TJSP promove palestra a novos delegados na Academia de Polícia
“Hoje é um dia de glória. Não me lembro de nenhum presidente do Tribunal de Justiça ter visitado esta casa. Isso demonstra o carinho, o apreço e a admiração pela Polícia Civil. Significa também que os senhores têm respaldo do Poder Judiciário na proteção da comunidade.” As palavras do delegado de polícia e diretor da Academia de Polícia do Estado de São Paulo (Acadepol), Mario Leite de Barros Filho, direcionadas aos mais de cem alunos do Curso de Formação Técnico Profissional de Delegado de Polícia, são um bom indicativo das boas relações vividas hoje entre a Polícia Judiciária e o Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, ontem (8), na Academia de Polícia do Estado de São Paulo, falou aos novos delegados, entre outros assuntos, sobre as ações do Poder Judiciário e a interseção com as da Polícia Civil.
O presidente teve recepção calorosa dos novos profissionais e do alto escalão da Polícia Civil paulista, representada na oportunidade pelo delegado-geral, em exercício, Valmir Eduardo Granucci; o delegado titular da Assistência Policial da Academia de Polícia, Ciro de Araujo Martins Bonilha; os delegados divisionários da Acadepol Dejair Rodrigues (Cursos de Formação), Edson Giati Lahoz (Secretaria de Cursos Complementares), Pedro Tonelli Neto (Secretaria de Concursos Públicos) e Bento da Cunha Júnior (Administração); e o delegado-chefe da Assessoria Policial Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fábio Augusto Pinto. Acompanharam o presidente Sartori o juiz assessor da Presidência Guilherme de Macedo Soares e o secretário da Presidência do TJSP, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar.
O desembargador Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, que também é professor da Acadepol, abriu o encontro com os novos delegados e afirmou que a presença de Ivan Sartori é significativa. “O presidente do Tribunal de Justiça quer a Polícia Judiciária perto do Poder Judiciário e tem empreendido esforços para isso. Sinta-se em casa, presidente.” Valmir Eduardo Granucci transmitiu desculpas do delegado-geral, Luiz Maurício Souza Blazeck, que esteve ausente em razão de reunião de trabalho no Rio de Janeiro. “Aceite nosso fraterno abraço”, disse Granucci.
Ao discursar para os novos delegados, o presidente Ivan Sartori explicou, resumidamente, os três pilares da atual Administração do TJSP: transparência, valorização dos recursos humanos e reestruturação do Judiciário, além de iniciativas no sentido de integrar o trabalho entre Justiça e Polícia Judiciária. “Na área criminal, o Judiciário não funciona sem a Polícia Civil. O inquérito policial é peça de alta relevância para a convicção do magistrado. Por isso, o trabalho do delegado de polícia é muito mais valoroso do que se imagina.”
Em seguida, Sartori apresentou breve panorama do TJSP e números que o alçaram ao título de maior tribunal do mundo. “O Tribunal de Justiça tem 360 cargos de desembargador, mais de 40 mil servidores e 10 mil funcionários terceirizados, um orçamento de mais de R$ 7 bilhões, superior a mais de 20 Estados da Federação”, ressaltou o presidente. “Administrar Justiça para mais de 44 milhões de pessoas não é trabalho fácil.” Ele falou a respeito do investimento realizado em infraestrutura física e humana, como a construção e ampliação de fóruns (o TJSP mantém mais de setecentos imóveis em todo o Estado) e a construção de outros pelo próprio Judiciário, além da implementação do processo digital – até o fim de 2013 cerca de 40% dos processos serão totalmente digitalizados. O presidente aproveitou o tema da informatização do Tribunal para falar a respeito do inquérito policial digital: “ele é de suma relevância para que haja o processo criminal digital e estamos em estudos com a Polícia Civil para implementá-lo”.
Sartori elogiou o Necrim (Núcleo Especial Criminal), órgão da Polícia Civil que visa a promover a conciliação nos casos classificados como de menor potencial ofensivo – e tem tido resultado altamente benéfico, pois reduz a demanda de processos. “A mediação e a conciliação são medidas eficientes para que tornemos a Justiça mais rápida. Essa interseção com o Necrim é de suma importância para o Judiciário”, enfatizou. O presidente citou, também, a criação de mais de 50 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) pelo Tribunal, com o objetivo de evitar o litígio e proporcionar atendimento mais rápido às demandas da população.
"A valorização dos servidores e da magistratura de primeiro grau é outro pilar da atual gestão", afirmou o presidente. Exemplos dessa conduta são a criação do canal “Fale com o Presidente”, em que o servidor entra em contato com a Presidência via intranet; o Centro de Treinamento e Apoio ao Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cetra), cuja proposta é o investimento contínuo em recursos humanos, com vistas à qualificação de servidores e gestores para a melhoria do desempenho de suas atribuições; a liquidação do passivo financeiro dos funcionários, com o pagamento de verbas trabalhistas em atraso, como férias e licença-prêmio; o Grupo Emergencial de Apoio a Unidades Judiciárias (GAUJ), a fim de assistir aos cartórios em situação difícil, com atraso na juntada de petições e no cumprimento de decisões; e o combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, por meio de campanha contínua visando à sua denúncia. “A gestão de pessoal é algo que temos conduzido de forma bastante significativa. Chegamos a receber um prêmio do Conselho Regional de Administração pela gestão de pessoas.”
O projeto “Administração Participativa” também foi objeto de menção. Por meio dele, o presidente Sartori, juízes assessores e secretários vão ao encontro de magistrados e servidores para saber quais os principais problemas por eles enfrentados e encontrar soluções para melhorar o desempenho do Judiciário. No ano passado, as dez Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs), criadas pela atual gestão, foram visitadas com o objetivo de melhorar a estrutura de organização judiciária e a racionalização dos recursos públicos, em razão da extensão territorial do Estado. “O Judiciário ainda está bastante sucateado, mas não é algo que se resolve numa única gestão. Estamos trabalhando muito, implementando melhorias e mantendo bom relacionamento com outros Poderes e instituições”, afirmou.
O presidente do TJSP ressaltou a importância do relacionamento com a Polícia Civil. “É a Polícia que trabalha mais perto de nós. Interessa ao Judiciário o bom aparelhamento da instituição e a boa remuneração dos delegados.” A regionalização do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) – órgão da capital que gerencia os inquéritos enviados ao Judiciário – e do Departamento de Execuções Criminais (Decrim) foi outro tema relacionado pelo desembargador. Sartori comentou que o Tribunal de Justiça enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei para a criação de polos regionais do Dipo e do Decrim. A ideia é que essas unidades sejam totalmente digitais. A descentralização, segundo o presidente, trará benefícios à administração da Justiça.
Ao final, o desembargador Ivan Sartori desejou boa sorte aos novos delegados e os exortou a refletirem sobre suas responsabilidades para com a sociedade. "O delegado que trata mal o cidadão não honra seu cargo nem sua profissão.”
O diretor da Acadepol, Mario Leite de Barros Filho, encerrou o evento e informou que a Escola Paulista da Magistratura (EPM) irá capacitar os professores da Academia, que, a partir da atual turma de formandos, irão acompanhá-los durante o estágio probatório. “Isso significa que os senhores jamais serão abandonados e serão tutorados por professores da Academia de Polícia, a fim de que possam crescer na profissão”, declarou o delegado.
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / GD (fotos)
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