Assinatura de acordo técnico para compromisso e atitude pela Lei Maria da Penha será em São Paulo
Na próxima segunda-feira (25), às 10h30, no Salão dos Passos Perdidos, 2º andar do Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/nº, Centro, São Paulo) acontece o evento estadual da Campanha Nacional “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais, Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e pelo Ministério da Justiça, e para a Assinatura do Termo de Acordo Técnico com Governo Estadual, Prefeitura Municipal, Ministério Público do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.
O evento, sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, representada pela desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, reunirá representantes do governo estadual, municipal, MPSP, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.
Link da Campanha: http://www.compromissoeatitude.org.br
Coordenação:
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça
Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais
Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Ministério da Justiça
Assinatura do Termo de Acordo Técnico do TJSP com:
Governo Estadual
1. Secretaria Estadual da Casa Civil
2. Secretaria Estadual da Cultura
3. Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
4. Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
5. Secretaria Estadual da Educação
6. Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho
7. Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude
8. Secretaria Estadual de Habitação
9. Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania
10. Secretaria Estadual do Meio Ambiente
11. Secretaria Estadual da Saúde
12. Secretaria Estadual da Segurança Pública
Prefeitura Municipal
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3. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social |
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10. Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial |
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11. Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres |
Ministério Público do Estado de São Paulo
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD (arte)