Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Protocolo CPA Nº 2017/235953) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento aos Juízes de Direito com competência Criminal e de Execuções Criminais, o Ofício-Circular nº
(Protocolo CPA nº 2017/188103 - SPI)
(Processo 2016/119358 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais criminais do Estado, que em
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo CPA nº 2013/127004)
(Protocolo CPA Nº 2017/238571) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento para conhecimento aos Juízes de Direito com competência Criminal, a Carta de Florianópolis e
(Processo nº 2016/218671) A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO as interpretações divergentes dadas ao art. 132, § único das NSCGJ; CONSIDERANDO que a questão já foi
(Protocolo CPA Nº 2017/215933) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento de todos os Magistrados, o ofício nº 3372-Jur/SFPC/2RM, oriundo do Exército Brasileiro - Comando
(Protocolo CPA Nº 2017/229884) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento aos Juízes de Direito com competência Criminal, a r. decisão oriunda do Tribunal de
