NÚCLEO DE COOPERAÇÃO

O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo (NCJ-TJSP) é a unidade responsável por promover, articular e fortalecer a cooperação judiciária no âmbito do Tribunal, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 350/20, que disciplina a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições.

Referida Resolução introduziu uma nova perspectiva da atividade jurisdicional, orientada à concretização dos princípios constitucionais da duração razoável do processo e da eficiência da administração pública, no contexto da administração judiciária. A cooperação judiciária foi concebida como instrumento destinado a aprimorar a eficiência, a celeridade e a coordenação entre órgãos jurisdicionais, viabilizando o exercício cooperativo e articulado das competências jurisdicionais.

Constitui, ainda, fundamento para o desenvolvimento de técnicas processuais mais eficientes e adaptáveis à gestão processual, especialmente em demandas sensíveis, complexas ou repetitivas.

O NCJ-TJSP desempenha papel fundamental nesse contexto, atuando como elo estratégico entre magistrados, unidades judiciárias e demais instituições do sistema de Justiça, fomentando soluções colaborativas e integradas. Sua missão consiste em harmonizar práticas, consolidar informações, promover o alinhamento institucional e difundir a cultura da cooperação, por meio de iniciativas que contribuam para a racionalização do trabalho judicial e para a efetividade da prestação jurisdicional.

Atuando de forma dialógica e inserido em rede nacional de cooperação, o NCJ-TJSP integra a comunidade judiciária com o propósito de aprimorar os resultados alcançados pelo modelo tradicional, aperfeiçoando as técnicas de gestão processual e administrativa nas unidades do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

As demandas direcionadas ao Núcleo de Cooperação Judiciária deverão ser encaminhadas através do e-mail institucional: nucleodecooperacao@tjsp.jus.br.

Composição do Núcleo de Cooperação

Marcia Regina Dalla Déa Barone

Desembargadora Supervisora em 2º Grau

Davi Marcio Prado Silva

Juiz Coordenador em 1º Grau

Mônica Gonzaga Arnoni

Juíza de Cooperação

Glauco Costa Leite

Juiz responsável pelo Subnúcleo de Cooperação da Infância e Juventude

Normativos

Resolução CNJ 350/20

Resolução CNJ 404/21

Resolução TJSP 1.011/26

Portaria TJSP 10.760/26

Portaria TJSP 10.859/26

Termos de Cooperação Interinstitucionais

Termo de Cooperação n° 000.038.2026

Termo de Cooperação n° 000.033.2026

Termo de Cooperação n° 000.044.2026

Termo de Cooperação DTP-SGC-SSP-167-2026

Notícias publicadas

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