Encontro contou com a participação de 52 magistrados.

 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, ontem (24), nas dependências do fórum de Santos, com os magistrados da 7ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Santos. Durante o encontro, o presidente e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, conversaram com os juízes expondo situações e medidas atinentes à Magistratura e ao Poder Judiciário estadual, ações que retratam o trabalho desenvolvido pela gestão 2024/2025, nesses seis primeiros meses à frente da administração da Justiça paulista.

Por questão de logística e excesso de atividades, não é tarefa fácil os juízes e a Presidência se ausentarem de suas bases. No entanto, para o presidente Fernando Torres Garcia é fundamental a prestação de contas das atividades realizadas e das que estão em trâmite e o conhecimento in loco das dificuldades dos que atuam no 1º grau de jurisdição. Por essa razão, a reunião de ontem foi a quinta realizada nas Regiões Administrativas Judiciárias: a primeira, na 9ª RAJ – São José dos Campos; depois na 2ª RAJ – Araçatuba; na 5ª RAJ – Presidente Prudente; e na 4ª RAJ – Campinas. Dessa vez, na Comarca de Santos, o encontro reuniu 50 magistrados da região (Bertioga, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos e São Vicente) mais o presidente e o corregedor. A 7ª RAJ tem o juiz Alexandre Betini como diretor e possui mais de 2,4 milhões de processos em andamento (dados de maio/24). No último mês, foram distribuídas 16,4 mil novas ações. Só na sede – Comarca de Santos –, sob a direção da juíza Renata Sanchez Guidugli Gusmão, estão em andamento 438 mil ações, com distribuição de 3,4 mil novos feitos no mês de maio.

A reunião de trabalho objetiva também a discussão de demandas das comarcas locais e, antes do encontro acontecer, o presidente e o corregedor visitaram algumas unidades do Fórum Santos II (Cível), percorrendo a Unidade de Processamento Judicial (UPJ Cível), que abarca da 9ª a 12ª vara; o 7º Ofício Cível; as dependências da Justiça Restaurativa, no 2º e 1º andares; e os 1º e 2º Ofícios Cíveis. Também nesse prédio, o presidente conversou com os servidores da Assojubs (Associação de Base dos Funcionários e Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo) e do Sintrajus (Sindicato dos Servidores Públicos do Judiciário Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira do Estado de São Paulo).

Durante a reunião, os magistrados ouviram do chefe do Poder Judiciário verdadeira prestação de contas no tocante ao relacionamento com os poderes instituídos, em nível nacional, estadual e municipal; explicações atinentes à carreira quanto ao planejamento e à previsibilidade de atos e ações que envolvem os magistrados da ativa e os aposentados e questões práticas que trazem melhorias à prestação jurisdicional e ao Poder Judiciário, como o combate à demanda predatória e o correto recolhimento das taxas judiciárias. Além de questões que também impactam o dia a dia, como o elevado número de processos que cada juiz tem; o funcionamento das audiências de custódia e a implantação do juiz de garantias. Também falou sobre as demandas das diversas secretarias do TJSP, em especial sobre a reengenharia de ocupação do espaço físico; a criação de novos cargos de juiz e de servidor; o acréscimo no número de servidores chamados mensalmente para posse; questões que afetam magistrados e servidores e das providências tomadas na área de saúde, como a saúde itinerante; questões de informática e instalação de novos equipamentos (na RAJ de Santos será no início de 2025), entre outros assuntos.

  O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Loureiro, falou exclusivamente sobre demandas predatórias e os enunciados recentemente publicados; funcionamento das audiências de custódia e do juízo de garantias.   

Participaram do encontro o corregedor-geral da Justiça (biênio 2006/2007), desembargador Gilberto Passos de Freitas; os desembargadores coordenadores adjuntos da 1ª Circunscrição Judiciária – Santos, Carlos Fonseca Monnerat e Marcelo Lopes Theodosio; o desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui; o juiz substituto em 2º grau, Guilherme Ferreira da Cruz; o juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil) Rodrigo Nogueira; os juízes de Santos, Alexandre Betini (Vara do Júri e das Execuções Criminais e diretor da 7ª RAJ), Andre Diegues da Silva Ferreira (auxiliar de Santos e diretor do fórum de Itariri), André Luís Maciel Carneiro (2ª Vara da Fazenda Pública), Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo (3ª Vara da Fazenda Pública), Bruno Nascimento Troccoli (auxiliar), Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves de Bonis (3ª Vara Criminal), Daniel Ribeiro de Paula (11ª Vara Cível), Elizabeth Lopes de Freitas (4ª Vara Criminal), Evandro Renato Pereira (Vara da Infância e da Juventude e do Idoso), Fábio Francisco Taborda (6ª Vara Cível), Fábio Sznifer (auxiliar), Fernando Cesar do Nascimento (auxiliar), Fernando de Oliveira Mello (8ª Vara Cível), Frederico dos Santos Messias (4ª Vara Cível), Guilherme de Macedo Soares (2ª Vara do Juizado Especial Cível), Gustavo Antonio Pieroni Louzada (3ª Vara Cível), José Alonso Beltrame Júnior (10ª Vara Cível), Livia Maria de Oliveira Costa (auxiliar), Luciana Castello Chafick Miguel (2ª Vara Cível), Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez (3ª Vara da Família e das Sucessões), Natália Garcia Penteado Soares Monti (3ª Vara do Juizado Especial Cível), Raul Márcio Siqueira Junior (1ª Vara Cível), Rejane Rodrigues Lage (9ª Vara Cível), Renata Sanchez Guidugli Gusmão (Vara do Juizado Especial Criminal e diretora do fórum), Rodrigo Garcia Martinez (12ª Vara Cível), Sheyla Romano dos Santos Moura (5ª Vara Cível), Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges (6ª Vara Criminal), Simone Curado Ferreira Oliveira (7ª Vara Cível), Thais Caroline Brecht Esteves Gouveia (auxiliar) e Walter Luiz Esteves de Azevedo (5ª Vara Criminal); de São Vicente, Artur Martinho de Oliveira Junior (6ª Vara Cível), Fernando Eduardo Diegues Diniz (4ª Vara Cível), Guilherme da Costa Manso Vasconcellos (1ª Vara da Família e das Sucessões), Leonardo de Mello Gonçalves (Vara da Fazenda Pública), Otávio Augusto Teixeira Santos (5ª Vara Cível e diretor do fórum), Renato Santiago Garcez (auxiliar) e Thiago Gonçalves Alvarez (3ª Vara Cível); de Praia Grande, Felipe Esmanhoto Mateo (Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e diretor do fórum) e Tarsila Machado de Sá Junqueira (1ª Vara da Família e das Sucessões); de Juquiá, Carlos Guilherme Roma Feliciano (diretor do fórum); de Peruíbe, Guilherme Pinho Ribeiro (1ª Vara e diretor do fórum); de Guarujá, Gustavo Gonçalves Alvarez (3ª Vara Cível e diretor do fórum); de Itanhaém, Helen Cristina de Melo Alexandre (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e diretora do fórum) e Rafael Vieira Patara (3ª Vara); e de Cubatão, Rodrigo Pinati da Silva (2ª Vara e diretor do fórum).

 

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