TJSP realiza reunião de trabalho na 7ª RAJ – Santos
Esse foi o 6º encontro com juízes das RAJs.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, reuniu-se, na última sexta-feira (18), com magistrados da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos (7ª RAJ), no fórum da Comarca de Santos. A 7ª RAJ, que tem o juiz Paulo Sérgio Mangerona como diretor, possui mais de 2,3 milhões de feitos em andamento (dados de outubro/22). No mês de outubro 27,6 mil novos processos foram distribuídos em toda a região. Apenas no fórum de Santos, sob a direção do juiz Joel Birello Mandelli, estão em andamento 465,8 mil ações, com distribuição de 3,7 mil novos feitos/mês.
No início do encontro, o juiz Joel Birello Mandelli enalteceu a qualidade dos magistrados e servidores que integram a 7ª RAJ, “motivo de orgulho para todos nós”, registrando que momentos de crise, como a pandemia enfrentada, acabam forçando soluções que, em sua maioria, vem para ficar. “A realidade não volta, não vamos voltar a trabalhar como trabalhávamos antes de 2020/2021. Muitas mudanças vieram para ficar e cabe agora à cúpula do Tribunal de Justiça implementar, trabalhar com isso, e proporcionar que uma equipe como essa continue prestando a melhor jurisdição possível.”
Durante a reunião – a sexta realizada (1ª RAJ/Grande São Paulo, 4ª RAJ/Campinas, 10ª RAJ/Sorocaba, 8ª RAJ/São José do Rio Preto e 9ª RAJ/São José dos Campos) –, o presidente Ricardo Anafe fez um retrospecto da implantação do home office no Poder Judiciário paulista e falou sobre o investimento necessário para a manutenção do sistema. Também destacou a responsabilidade dos integrantes do Judiciário na eficiência da prestação jurisdicional e a importância dos que atuam no primeiro grau. “Por maior que seja a comarca, todos sabem quem é o juiz e a imagem que fica para a população é da decisão dos senhores e das senhoras.” Ele frisou a representatividade do Judiciário e a importância da preservação da instituição, que é perene. “Nós somos temporários, todos passamos. Temos que cuidar da nossa instituição, se ela estiver bem todos estaremos. Quando nós decidimos, seja o presidente do Tribunal ou o juiz substituto, representamos a vontade do Estado brasileiro. É um poder muito grande que deve ser exercido com serenidade e firmeza.”
O presidente explanou questões práticas como a instalação do Colégio Recursal; a importância do trabalho presencial na gestão dos cartórios; a digitalização dos processos físicos e a substituição dos equipamentos tecnológicos. Ainda na parte estrutural, explicou a forma como o TJSP tem procurado suprir as lacunas de servidores, advindas do período de pandemia com as perdas e aposentadorias, e registrou o número de vagas existentes para o cargo de juiz, que beira quatro centenas. Ao término do encontro, o presidente falou sobre a importância – e a necessidade – da fiscalização adequada dos levantamentos das custas judiciais, da ‘queima das guias’ e da destinação da Fonte 3, essenciais para a garantia das autonomias financeira e administrativa do Judiciário.
Antes do encontro com os magistrados, o presidente Ricardo Mair Anafe atendeu os representantes da Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs) e Sindicato dos Servidores Públicos do Judiciário Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira do Estado de São Paulo (Sintrajus) e no final da reunião visitou um dos cartórios da Comarca de Santos.
Participaram dos trabalhos do dia os desembargadores Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves (coordenador da 1ª Circunscrição Judiciária de Santos) e Fernando Reverendo Vidal Akaoui, o juiz substituto em 2º grau Claudio Teixeira Villar; os juízes assessores da Presidência Fausto José Martins Seabra (Gabinete Civil Executivo) e Felipe Esmanhoto Mateo (Tecnologia da Informação); os da Comarca de Santos, Paulo Sérgio Mangerona (diretor da 7ª RAJ Santos e 1ª Vara Cível), Joel Birello Mandelli (diretor do fórum e 6ª Vara Cível), Alexandre Betini (Vara do Júri e das Execuções Criminais), Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo (3ª Vara da Fazenda Pública), Carmen Sílvia Hernández Quintana Kammer de Lima (Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública), Daniel Ribeiro de Paula (11ª Vara Cível), Evandro Renato Pereira (Vara da Infância e da Juventude e do Idoso), Fernando Cesar do Nascimento (auxiliar), Fernando de Oliveira Mello (8ª Vara Cível), Frederico dos Santos Messias (4ª Vara Cível), Guilherme de Macedo Soares (2ª Vara do Juizado Especial Cível), José Alonso Beltrame Júnior (10ª Vara Cível), Leonardo de Mello Gonçalves (auxiliar), Leonardo Grecco (auxiliar), Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez (3ª Vara da Família e das Sucessões), Natália Garcia Penteado Soares Monti (3ª Vara do Juizado Especial Cível), Rejane Rodrigues Lage (9ª Vara Cível), Rodrigo Garcia Martinez (auxiliar), Sheyla Romano dos Santos Moura (auxiliar), Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges (6ª Vara Criminal), Simone Curado Ferreira Oliveira (7ª Vara Cível), Thatyana Antonelli Marcelino Brabo (1ª Vara da Família e Sucessões) e Walter Luiz Esteves de Azevedo (5ª Vara Criminal); da Comarca do Guarujá, Alexandre das Neves – J.D. Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Gustavo Gonçalves Alvarez (3ª Vara Cível e diretor do fórum) e Renato Zanela Pandin e Cruz Gandini (1ª Vara da Família e das Sucessões); da Comarca de São Vicente, Artur Martinho de Oliveira Junior (6ª Vara Cível), Fábio Francisco Taborda (Vara da Fazenda Pública), Fernando Eduardo Diegues Diniz (4ª Vara Cível), Guilherme da Costa Manso Vasconcellos (1ª Vara da Família e das Sucessões), Mário Roberto Negreiros Velloso (2ª Vara Cível), Otávio Augusto Teixeira Santos (5ª Vara Cível e diretor do fórum), Rodrigo Barbosa Sales (3ª Vara Criminal), Thiago Gonçalves Alvarez (3ª Vara Cível) e Vanessa Aufiero da Rocha (2ª Vara da Família e das Sucessões); da Comarca de Peruíbe, Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti (2ª Vara e diretora do fórum); da Comarca de Praia Grande, Eduardo Ruivo Nicolau (auxiliar) e Enoque Cartaxo de Souza (Vara da Fazenda Pública e diretor do fórum); da Comarca de Itanhaém, Guilherme de Siqueira Pastore (2ª Vara e diretor do fórum) e da Comarca de Cubatão, Rodrigo Pinati da Silva (2ª Vara e diretor do fórum).
Integram a 7ª RAJ as comarcas de Bertioga, Cananeia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos e São Vicente.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos)
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