Evento acontece em SP nos dias 17 e 18/11.

    Estão abertas as inscrições para o I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), com apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo e outras dezenas de órgãos e instituições das áreas de saúde e Direito. O evento acontece nos dias 17 e 18 de novembro, no Centro de Convenção Rebouças, na capital paulista, e os interessados podem se inscrever até 11 de novembro por meio deste link. 
    Durante os dois dias de evento serão realizados painéis em diversos eixos temáticos, como judicialização da saúde, ética médica, medicina baseada em evidências, desafios para a saúde pública no Brasil, gestão do SUS, entre outros. Confira aqui a programação completa do congresso. Entre os palestrantes relacionados estão o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Wanderley José Federighi, e a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, desembargadora Vera Lucia Angrisani. Também são esperados representantes do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Ministério da Saúde, Ministério Público de São Paulo e outros órgãos do poder público, além de médicos, gestores, magistrados, juristas e demais especialistas em direito à saúde.
    Para o conselheiro Richard Pae Kim, juiz do TJSP e supervisor do Fonajus, “este Congresso viabilizará maior diálogo entre todos os atores que cuidam do atendimento à saúde pública e suplementar no país e serão debatidas propostas para dar adequado e melhor tratamento à judicialização da saúde. Será importante oportunidade para traçarmos novos avanços em prol das políticas de saúde e judiciárias”.
    Instituído no âmbito da Resolução CNJ nº 107/2010, o Fonajus tem como objetivo elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, com reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área da saúde pública e suplementar.

    Serviço

    I Congresso Nacional do Fonajus

    Data: 17 de novembro (8h30 às 18h) e 18 de novembro (8h30 às 11h30)

    Local: Centro de Convenção Rebouças | Av. Rebouças, 600 – Pinheiros (São Paulo/SP)

    Inscrições: até 11 de novembro (acesso o formulário online)

    Público-alvo: magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS) e outros interessados.

    *Com informações do CNJ. 

    Comunicação Social TJSP – RD (texto) / Divulgação (arte)

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