Ganho de escala, econômico e de eficiência.

 

“Cumprir a missão de bem atender ao público e à população local.”

“Colocar em prática diariamente a nossa determinação de promover atendimento com estrutura adequada à população.”

“Espaço bonito, ambiente agradável, as pessoas se sentem bem e trabalham com eficiência para oferecer à população um serviço de qualidade.”

 

    As frases ditas, hoje (20), respectivamente, pelo juiz diretor da Comarca de Barueri, Bruno Paes Straforini; pelo prefeito de Barueri, Rubens Furlan; e pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, durante a cerimônia de entrega da reforma do Fórum “Desembargador Breno Caramuru Teixeira”, localizado na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, nº 110 – Jardim dos Camargos, demonstram a união de esforços dos poderes constituídos para que os serviços do Judiciário cheguem cada vez mais, e melhor, à população que deles necessitam.  
    O prédio – que segundo os presentes pode ser considerado “reinaugurado”, tamanha a reforma por ele passada – tem 3.215 m² de área construída em dois pavimentos. As obras, que começaram em 2020 e foram realizadas pela Prefeitura de Barueri, incluíram adequação de espaços, trocas de janelas e melhorias em acessibilidade, visando maior conforto para jurisdicionados e operadores do Direito, que necessitam dos serviços do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), dos dois cartórios eleitorais do município, de uma unidade da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) e de uma unidade do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi). O prédio já abrigou as varas e cartórios judiciais da comarca até 2019, quando foi inaugurado o novo fórum, localizado na Rua Desembargador Celso Luiz Limongi – onde atualmente estão as seis varas cíveis, duas criminais, duas da Família, uma da Fazenda Pública e uma do Juizado Especial Cível e Criminal.
    Na solenidade, singela e rápida, o juiz Bruno Paes Straforini se referiu ao ato como a conclusão de um ciclo e contou um pouco sobre o histórico da comarca, desde a sua criação e instalação no ano de 1976, quando da instalação de sua vara única. “A população naquele ano era de aproximadamente 60 mil habitantes, os anos se passaram e a comarca foi evoluindo tanto economicamente como demograficamente e o Poder Judiciário também foi se estruturando e crescendo nesse período.” A especialização das varas veio em 2007 e, em 2019, já com uma população de mais de 250 mil habitantes, foi inaugurado o novo fórum, com instalações condignas. O prédio, desocupado em 2019, é o hoje “reinaugurado” totalmente reconstruído, segundo o magistrado. “Hoje fechamos esse ciclo, com a reutilização desse prédio”, disse o magistrado.
    Ao fazer uso da palavra, o prefeito foi ao mesmo tempo saudosista e dinâmico. Saudosista porque disse ter acompanhado todo o processo de evolução do Judiciário e do município, já que exerce o cargo de prefeito em Barueri pela sexta vez. “O fórum era em cima, a prefeitura era embaixo e a câmara nos fundos”, disse lembrando-se do início da comarca. “Hoje oferecemos à população um dos melhores serviços na área do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.”
    O presidente Ricardo Anafe contou que essa era a terceira vez que estava na comarca. A primeira, em 2011, quando representou o presidente do Tribunal em uma instalação de vara; a segunda, como corregedor-geral da Justiça e, agora, na condição de presidente do TJSP – e prometeu voltar quando o fórum da Rua Desembargador Celso Luiz Limongi também será denominado “Desembargador Celso Luiz Limongi”. “Dá gosto ver o carinho de todos os senhores para com o trabalho que realizam”, disse o presidente, enaltecendo, também, a atuação dos integrantes do sistema de justiça. Ele destacou, ainda, que depois da Constituição de 88, os advogados passaram a ter a responsabilidade de integrar o sistema de justiça. “É uma satisfação muito grande para o Poder Judiciário saber dessa integração que existe na Comarca de Barueri e a responsabilidade que existe com a prestação jurisdicional.” Também elogiou muito o trabalho e o ambiente que vislumbrou na comarca. “Ver as pessoas contentes por aqui estarem, contentes por prestar esse serviço...”O presidente falou sobre os precatórios, que entre o depósito e o levantamento, está hoje em quatro meses. “Estamos diminuindo muito o prazo. Estou falando em termos de Upefaz (Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública), que é a maior concentração de precatórios do Brasil e da própria Depre (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos).” Antes de encerrar seu pronunciamento, o presidente falou da nomeação de 1.578 servidores, que não atingiu a 1ª e a 4ª RAJs (Regiões Administrativas Judiciárias). “A ideia é termos igual nomeação para as 1ª e 4ª RAJs no próximo ano. [...] Não tenho a menor dúvida de que o Judiciário de São Paulo é o maior e o melhor em razão de seus magistrados, servidores e todos aqueles que nele atuam: promotores de Justiça, defensores públicos e advogados, sempre com o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo de cada localidade.”
    Com a mesa dos trabalhos integrada pelo presidente Ricardo Mair Anafe; o prefeito Rubens Furlan; o presidente da Câmara, vereador Toninho Furlan; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur César Beretta da Silveira; o coordenador da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa; e o juiz diretor do fórum da Comarca de Barueri e titular da 1ª Vara Cível, Bruno Paes Straforini, o salão destinado à solenidade se tornou acanhado frente ao número de pessoas que prestigiaram a ‘reinauguração’ do Fórum “Desembargador Breno Caramuru Teixeira”.
    Entre os presentes, o coordenador adjunto da 4ª CJ – Osasco, desembargador James Alberto Siano; o vice-prefeito de Barueri, José Roberto Piteri; o coordenador da Associação Paulista de Magistrados na CJ de Osasco, juiz da 2ª Vara Criminal de Barueri, Fabio Calheiros do Nascimento, representando a presidente da Apamagis; o defensor público coordenador, em exercício, da Regional de Osasco, Luís Felipe Dias, representando o defensor público-geral; a conselheira seccional da OAB Seção São Paulo, Natália de Vincenzo Soares Martins, representando a presidente; o juiz assessor da Presidência do TJSP (Gabinete Civil Executivo), Ricardo Dal Pizzol; a juíza assessora da Presidência da Seção de Direito Privado do TJSP, Anelise Soares; a juíza da 1ª Vara Cível e diretora do fórum de Santana de Parnaíba, Natália Assis Mascarenhas; a juíza federal Marilaine Almeida Santos; o delegado de polícia seccional de Carapicuíba, Dejar Gomes Neto; o presidente da 117ª Subseção da OAB de Barueri, José Almir; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM José Raposo de Faria Neto; o comandante do 5º BAEP, tenente coronel PM Robinson Pomilio; o comandante da 55ª CIA do 20º BPM/M, capitão PM Marcelo Adriano Brandão; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Barueri, Moacyr Correa Felix; magistrados de Barueri e região, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia, secretários municipais, vereadores, militares, civis e servidores do Judiciário e do Tribunal Regional Eleitoral.

 

    Sobre a comarca – Barueri integra a 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ), sediada em São Paulo, conta com 131.245 processos em andamento e a distribuição mensal é de aproximadamente 3.300 novos feitos (dados de setembro). Se divididos por área, em Barueri existem em andamento 40.485 ações cíveis, 16.036 criminais, 66.621 execuções fiscais, 503 da infância e da juventude, 1.353 no Juizado Criminal, 5.100 no Juizado Cível e 1.147 no Juizado da Fazenda Pública.

 

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    Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)
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